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Justiça Saúde

Hospital que recebeu pacientes de Amazonas recusou leitos a piauiense, diz MP

O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, emitiu uma recomendação.

27/01/2021 10h07
Por: Redação Fonte: Com informações de O Dia
Hospital Universitário da UFPI. Foto: Reprodução
Hospital Universitário da UFPI. Foto: Reprodução

O Hospital Universitário, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), que recebeu pacientes vindos da cidade de Manaus, do Amazonas, teria recusado pacientes no Piauí em estado grave. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Piauí nesta quarta-feira (26).

O MPPI tomou conhecimento da negativa de regulação a pacientes piauienses após consulta ao sistema de regulação municipal, responsável por fazer a gestão das vagas hospitalares e outras necessidades de pacientes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por causa disso, o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, emitiu uma recomendação sobre a regulação de leitos de UTI do H.U., ao presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, à diretora Executiva de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, Alduína Monteiro, e ao superintendente do H.U., Paulo Márcio Nunes.

A recomendação pede adoção medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando proteger a população piauiense e melhorar as condições da saúde pública. Os três gestores públicos tem o prazo de 48 horas para apresentar manifestação sobre o cumprimento da recomendação ao MPPI.

“Ao presidente da FMS é recomendado que, no exercício de suas atribuições, garanta a adoção das providências administrativas necessárias para que o auxílio prestado pelo município de Teresina aos demais estados da federação, através dos serviços municipais de saúde contratados com o Hospital Universitário HU-UFPI, não prejudique o direito à saúde dos piauienses que assim necessitem”, diz o MPPI em nota.

Já à diretora executiva de Regulação, o representante do Ministério Público orienta que adote as medidas necessárias para sanar o bloqueio de regulação de leitos de UTI do Hospital Universitário aos piauienses que assim necessitem, bem como que justifique o referido bloqueio. 

Por último, o promotor de Justiça recomendou ao superintendente do HU para sanar a limitação física dos leitos de UTI da unidade de saúde aos piauienses que assim necessitem, bem como que justifique o referido bloqueio.

Sobre a informação do MPPI, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, mas até o momento o hospital não emitiu um posicionamento sobre a denúncia. Já a Fundação Municipal de Saúde informou que ainda não foi notificada sobre a referida denúncia, e que responderá nos autos do processo quando for notificada.

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