O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça decidiram manter ponto facultativo para magistrados e servidores durante o Carnaval, entre os dias 15 e 17 fevereiro.
O judiciário vai na contramão da posição do governo do Estado e de prefeituras do Piauí que anunciaram que não iriam decretar ponto facultativo como medida para tentar frear a transmissão da Covid-19.
A terça-feira (16) de Carnaval não é feriado federal, estadual ou municipal. O Tribunal de Justiça alegou que a medida foi motivada por recomendações do setor médico do Tribunal diante do aumento no número de casos de Covid-19 no estado e entre servidores do Poder Judiciário no mês de janeiro.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, se posicionou contra a decisão de conceder ponto facultativo durante o Carnaval. Ele destaca a necessidade de manter os prazos processuais. “Acreditamos que esses feriados não seriam cedidos, até para que não houvesse mais morosidade e que fossem respeitadas as orientações governamentais de combate à Covid-19”, pontua Celso Barros.
O presidente da OAB Piauí afirmou que pedirá ao TJ-PI para rever a posição.
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