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Postada em 21/02/2021 ás 09h44

Imunização: ‘Reserva técnica’ da vacina será usada para imunizar pessoas com deficiência

A prioridade de vacinação das pessoas com deficiência contra Covid-19 no Piauí é determinada pela Lei nº 7.476.

O estado do Piauí decidiu aproveitar a chamada “Reserva Técnica” dos imunizantes para garantir a vacinação prioritária das pessoas com deficiência contra a Covid-19. A medida é pioneira no Brasil e vai permitir a inclusão do novo grupo de prioridade sem afetar os grupos já definidos pelo Ministério da Saúde.

A decisão foi discutida durante reunião virtual, realizada nesta sexta (19), com representantes da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI), da OAB-PI, além da deputada federal Rejane Dias.

A prioridade de vacinação das pessoas com deficiência contra Covid-19 no Piauí é determinada pela Lei nº 7.476, proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Wellington Dias.

Os lotes de vacinação possuem uma reserva técnica de 5% do total de vacinas para sanar possíveis problemas, como quebra de frascos ou outros problemas que danifiquem os imunizantes, problemas estes que nem sempre ocorrem.

A proposta de utilizar um percentual dessas doses da reserva técnica partiu do promotor Enyr Pontes, do Ministério Público do Estado, e foi bem aceita pelos representantes da demais instituições, por que não afeta a lista de prioridades definida pelo Ministério da Saúde e faz valer a lei estadual que incluiu as pessoas com deficiência no grupo de prioridades do calendário de imunização.

“Os próximos passos serão definir o percentual que poderá ser destinado à vacinação das pessoas com deficiências e os critérios de prioridade dentro do grupo. Seremos o primeiro estado do Brasil a garantir a vacina a essa parte população de forma prioritária. As pessoas com deficiência são muito vulneráveis ao vírus e precisam ser imunizadas o mais rápido possível”, finaliza o secretário.

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