A pessoa que descumprir o decreto que estabelece o toque de recolher poderá responder na Justiça. A medida do Governo do Piauí tem o objetivo de controlar a disseminação do novo Coronavírus no estado.
Uma das principais medidas é controlar o fluxo de pessoas e aglomerações entre 23 horas e 5 horas. O novo decreto começa a valer às 0h desta quarta-feira (24) e vai até o dia 4 de março.
Ações conjunstas das Polícias e Vigilância Sanitária devem intensificar a fiscalização. Segundo o subcomandante da Polícia Militar, coronel Souza Filho, quem descumprir as medidas pode responder na Justiça.
“A Polícia Militar sempre vai agir com extremo bom senso, ratificando isso na ocorrência dos nossos policiais durante o atendimento pode chegar até o ponto de ser lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência por descumprimento as medidas sanitárias que esse atual momento é de grande gravidade e consequentemente com esses T.C.Os feito pela Polícia Militar o cidadão já vai sair com dia e horários previstos para se apresentar a justiça e vai responder perante a justiça”, afirma em entrevista à Rede Meio Norte.
Ainda de acordo com o decreto, o comércio poderá funcionar até as 17h e os shopping entre 12h e 21h. Aos finais de semana, somente as atividades essenciais devem funcionar.
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