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Postada em 10/03/2021 ás 16h09
Fonte: G1

Usando máscara, Bolsonaro sanciona lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19

Geralmente, Bolsonaro não usa máscara — nem os ministros e assessores, nas aparições públicas ao lado do presidente.
Usando máscara, Bolsonaro sanciona lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19

Em uma cerimônia na qual ele e as demais autoridades usavam máscara, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19. Geralmente, Bolsonaro não usa máscara — nem os ministros e assessores, nas aparições públicas ao lado do presidente.

De acordo com levantamento no site de fotos da Presidência, a última vez em que Bolsonaro usou máscara em um evento oficial foi em 3 de fevereiro, na sessão solene de abertura do ano legislativo do Congresso. Desde então, houve 36 eventos oficiais em Brasília e outras cidades — entre os quais solenidades, audiências, encontros com embaixadores e formaturas — com a participação do presidente.

Em todos, ele estava sem máscara, à exceção da cerimônia desta quarta. Bolsonaro costuma questionar o uso de máscaras. Ao contrário do que afirmam médicos, cientistas e pesquisadores, diz que não há comprovação da eficiência da máscara como proteção contra a Covid.

"Eficácia dessa máscara é quase nenhuma", disse em agosto. No último dia 25, usou uma enquete alemã distorcida para criticar o uso de máscaras. Em julho, ele vetou parte de uma lei que determina o uso de máscaras em locais públicos — vetou a obrigação de uso no comércio e em escolas, igrejas e templos.

Ao ser anunciada na noite desta terça, a agenda oficial do presidente não previa o evento para sanção das leis relacionadas à vacinação. A cerimônia foi convocada na manhã desta quarta.

Bolsonaro sancionou uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional:

PL 534/2021: facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada.

MP 1.026/2021: permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas.

PL 2.809/2020: prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, houve vetos em alguns trechos do projeto que permite a compra de vacinas por União, estados, municípios e iniciativa privada. Durante a cerimônia, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, defendeu a adoção de medidas que tentam conter a contaminação pelo novo coronavírus.

“Use mascara, faça o distanciamento social e tenha uma boa higiene”, disse Barra Torres. Ao discursar, Bolsonaro minimizou a importância do isolamento social, recomendado por médicos e cientistas como medida profilática contra a Covid.

"A politica do lockdown adotada no passado, o isolamento ou confinamento, visava tão somente dar tempo para que hospitais fossem aparelhados com leitos de UTI [unidades de terapia intensiva] e respiradores. O governo federal não poupou esforços, não economizou recursos para atender todos estados e municípios", afirmou.

Na cerimônia, o presidente também sancionou uma lei que prorroga a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviço de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto autoriza ainda a utilização da declaração do gestor local do SUS como instrumento comprobatório da prestação de serviços ao SUS para fins de concessão e renovação da certificação de entidades beneficentes na área da saúde.

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