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Justiça Teresina

Havan promove aglomeração em inauguração e é autuada pela Vigilância

Uma equipe da vigilância foi enviada à loja e fez auto de infração.

28/04/2021 09h33
Por: RedaçãoGeral
Foto: Reprodução

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) enviou nota à imprensa onde esclarece quais as medidas que serão tomadas em relação à inauguração da Loja Havan em Teresina que aconteceu na noite dessa segunda-feira (27). O órgão teve acesso a um vídeo que circula pelo WhatsApp que mostra funcionários da loja aglomerados em uma espécie de treinamento.

A inauguração da loja contou com a presença de diversas autoridades locais, entre elas o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa e a secretária de economia solidária, Gessy Fonseca. O secretário municipal de Comunicação, Lucas Pereira, enviou nota à imprensa onde diz que “a prefeitura esclarece ainda que o evento foi restrito a convidados e aos colaboradores da loja e seguiu protocolos como medição da temperatura de todos os presentes, uso de álcool gel e todos usavam máscaras”.

A Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA) informou que “considerando o recebimento de diversas denúncias e vídeos nos canais de comunicação do órgão, referentes à grande aglomeração de pessoas ocorrida na inauguração de loja, a DIVISA enviou de imediato uma equipe de fiscais, que lavrou Auto de Infração Sanitária contra a empresa, pelo descumprimento de Lei Federal Nº 6.437/1977, Lei Estadual Nº 6.174/2012 e Portaria SESAPI/GAB/DIVISA Nº 341/2020”.

A nota diz ainda que “configurando infração sanitária em total desrespeito às recomendações higienicossanitárias vigentes durante a Pandemia do Coronavírus, a DIVISA informa ainda que após a autuação, será aberto processo administrativo sanitário, dando à autuada o direito de exercer o Contraditório e a Ampla Defesa”.

As Lojas Havan informaram que todos os funcionários que estavam presentes na inauguração foram testados, usavam máscaras e havia álcool gel distribuídos em vários locais para uso.

 

Confira a nota da Prefeitura de Teresina na íntegra:

“Em relação as imagens veiculadas, a prefeitura de Teresina informa que o prefeito foi ao local a convite da direção da empresa prestigiar um empreendimento que gera mais de 180 empregos na cidade e contou com apoio do poder público para sua instalação na capital.

A prefeitura esclarece ainda que o evento foi restrito a convidados e aos colaboradores da loja e seguiu protocolos como medição da temperatura de todos os presentes, uso de álcool gel e todos usavam máscaras.”

 

Nota da Vigilância Sanitária:

“Sobre as aglomerações constatadas durante a inauguração de uma loja de rede nacional em Teresina nesta terça-feira (27), a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA), esclarece que:

Considerando o recebimento de diversas denúncias e vídeos nos canais de comunicação do órgão, referentes à grande aglomeração de pessoas ocorrida na inauguração de loja, a DIVISA enviou de imediato uma equipe de fiscais, que lavrou Auto de Infração Sanitária contra a empresa, pelo descumprimento de Lei Federal Nº 6.437/1977, Lei Estadual Nº 6.174/2012 e Portaria SESAPI/GAB/DIVISA Nº 341/2020.

Configurando infração sanitária em total desrespeito às recomendações higienicossanitárias vigentes durante a Pandemia do Coronavírus, a DIVISA informa ainda que após a autuação, será aberto processo administrativo sanitário, dando à autuada o direito de exercer o Contraditório e a Ampla Defesa.

No Piauí, as aglomerações estão proibidas por meio do Decreto Estadual, como medida preventiva de enfrentamento a disseminação da COVID-19.”

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