E hoje nessa quinta-feira (19) é o Dia Nacional do Historiador, data instituída pela lei nº 12.130, de 17 de dezembro de 2009, e escolhida em homenagem ao historiador, diplomata, jornalista, jurista e político de Pernambuco Joaquim Nabuco. Este ano, pela primeira vez, os historiadores irão comemorar o seu dia com a profissão regulamentada. A lei nº 14.038, que traz a regulamentação, foi publicada na terça-feira (18) no Diário Oficial da União. O projeto de lei tramitou desde 2009 no Congresso Nacional e foi aprovado em fevereiro. Em abril de 2020, a Presidência da República vetou o texto completo e, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares.
O texto legal assegura o exercício da profissão de historiador para quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História, expedido por instituição brasileira ou estrangeira, com revalidação no Brasil, e reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Também garante o exercício aos profissionais diplomados em outras áreas, que tenham exercido há mais de 5 anos a profissão de historiador.
As atribuições dos historiadores foram definidas como magistério da disciplina de história para ensino fundamental e médio, com obrigatoriedade da licenciatura; organização de informações para publicações, exposições e eventos sobre temas de História; planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; assessoramento, organização, implantação e direção de serviços de documentação e informação histórica; assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação; e elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.
A lei estabelece também a obrigatoriedade do registro profissional para o exercício e que as entidades que prestam serviços em História tenham historiadores legalmente habilitados.
Parabéns a todos que escovam o passado a contrapelo, fazendo ecoar dos escombros do tempo as vozes dos que foram "derrotados". História mais que disciplina é o tom com o qual se mede a saúde de um povo. O que se esquece e o que se lembra. O que se sabe e o que se ignora. Tudo isso tem a ver com saúde espiritual, que por sua vez tem a ver com poder. O que o sistema que domina teu povo lhe fez esquecer? O que lhe fez lembrar? Como lhe fez lembrar? São perguntas sempre relacionados a todos os profissionais que visam fazer do seu ofício um instrumento para a liberdade. Não existe poder sem conhecimento da própria História, pois, Ela é o conteúdo espiritual de um povo.
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