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Prefeitura de Teresina pode realizar uma licitação emergencial para o transporte

A Prefeitura apresentou aos empresários, na semana passada, uma contra proposta com 'pontos-chave' para o retorno do transporte

13/09/2021 08h23 Atualizada há 5 anos atrás
Por: Redação
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O superintendente Municipal de Transportes e Trânsito e Teresina (Strans), major Claudio Pessoa, afirmou que existe a possibilidade de ser feita uma nova licitação para resolver de forma emergencial o problema do transporte público em Teresina.

A Prefeitura de Teresina apresentou aos empresários, na semana passada, uma contra proposta com pontos-chave para o retorno do transporte e aguarda uma resposta do Sindicato das Empresas de Transportes (Setut). O prazo para resposta era de 48 horas e se encerra hoje.

“Existe um rito que deve ser observado. Imaginemos um cenário em que nós tenhamos uma negativa dos empresários. Depois do processo regular, para atestar a permanência desses operadores no sistema, seria o caso de extinguirmos esse contrato, quebrarmos essa relação em definitivo. A partir daí, existe todo um regramento acerca de demandas que seriam emergenciais para que essa prestação de serviço não tivesse solução de continuidade. Seria o caso de estarmos provocando junto à administração pública a realização de uma licitação em caráter emergencial para termos esse serviço para o usuário”, explica o superintendente da Strans, em entrevista para a TV Cidade Verde.

A Strans deve seguir todas as normas já previstas em contrato para que haja uma nova licitação. "O contrato já estabelece algumas regras a serem observadas, tanto no critério do processo regular, para aferição dos descumprimentos, como para as medidas que poderão ser adotadas, como por exemplo a intervenção. Tudo isso aí vai acontecer respeitando esse rito, mas será iniciado se houver a recusa dos empresários para as contrapostas apresentadas pelo prefeito”, destaca.

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