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Postada em 14/09/2021 ás 10h31
Fonte: Ascom/Alepi

Projeto de Lei quer que estabelecimentos exijam comprovante de vacinação a clientes

Um levantamento mostra que 55,2% dos municípios são favoráveis à medida, para proteger a população do avanço da Covid-19.
Projeto de Lei quer que estabelecimentos exijam comprovante de vacinação a clientes
Foto: Agência Brasil/Tânia Rego

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que mais da metade das prefeituras estão de acordo com a exigência de comprovação de vacinação para acesso a espaços públicos e coletivos. O levantamento mostra que 55,2% dos municípios são favoráveis à medida, para proteger a população do avanço da Covid-19.

No Piauí, o deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou o Projeto de Lei N° 192/2021, que busca, justamente, implementar a exigência da comprovação de vacinação, para permitir ingresso, por exemplo, a cinemas, academias, estádios, bares, casas de show, restaurantes e outros espaços e estabelecimentos de uso coletivo no estado.

A comprovação de que trata o Projeto de Lei do deputado Franzé se refere ao esquema de vacinação completo (ou seja, todas as doses) recomendado pelas autoridades de saúde, respeitados os prazos de previsão de doses subsequentes, se houver, observando-se a oferta de acordo com o calendário de vacinação do município.

"O que buscamos com essa medida é proteger vidas e manter a economia funcionando, fortalecendo assim as empresas e incrementando os empregos. Muitas pessoas, influenciadas por negacionismo e desinformação, têm ignorado a importância de tomar todas as doses das vacinas, e os especialistas em imunologia já comprovaram a necessidade de completar o esquema vacinal para garantir a imunidade", explica o parlamentar.

A pesquisa da CNM ouviu 1.896 municípios brasileiros. Dessa amostra, 1.046 prefeituras disseram estar de acordo com a medida. Outras 663 (35%) relataram discordância com esse condicionamento. Além disso, 1.005 (53%) cidades ainda mantêm alguma forma de medida de distanciamento ou restrição de horário das atividades não essenciais.

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