Com problemas financeiros históricos em função da defasagem de quase duas décadas da tabela de procedimentos SUS, a situação dos hospitais filantrópicos se agravou durante a pandemia. Com a continuidade da prestação de serviço ameaçada, encontro intermediado pela Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas reuniu a CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais e Entidades Filantrópicas), representantes de 17 federações estaduais do setor filantrópico de saúde e de hospitais de diversas partes do país, para uma conversa com deputados federais nesta quarta-feira (29), às 16h, na Câmara. A reunião foi transmitida ao vivo no Youtube da Câmara dos Deputados.
O setor filantrópico de saúde é responsável por mais de 50% dos atendimentos de média complexidade e 70% da alta complexidade, no entanto, a tabela SUS remunera apenas 60% do total dos gastos dos hospitais com o atendimento público.

No que se refere à Covid-19, a diária de uma UTI para o SUS, destinada à pacientes contaminados pelo vírus, em instituição filantrópica de grande porte custa R$ 3.401, mas o hospital é remunerado com apenas R$ 1.600. A rede filantrópica disponibilizou 10 mil leitos de UTI Covid para o SUS, que permaneceram 100% ocupados durante a maior parte dos últimos 18 meses.
“Enquanto o SUS recebe o merecido reconhecimento pelo desempenho durante a emergência, é oportuno lembrar o papel da rede filantrópica nessa estrutura. São quase 2 mil hospitais espalhados pelo Brasil e em muitas cidades representam a única alternativa de atendimento gratuito. A rede disponibiliza 127 mil leitos conveniados, com 24 mil deles de UTIs. Toda essa estrutura está em risco”, salienta o presidente da CMB, Mirocles Véras.
A preocupação com a atual condição financeira se intensifica com a iminência do pagamento do 13º salário de mais de 1 milhão de trabalhadores empregados diretamente pelo setor filantrópico. “Neste momento, não há engenharia financeira possível para viabilizar esses compromissos”, ressalta Véras.
Em maio, o governo federal anunciou o repasse – por meio de Medida Provisória (MP) – de R$ 2 bilhões para as Santas Casas e hospitais filantrópicos, a ser destinando tanto para o enfrentamento à Covid-19 como para atendimento de demais enfermidades, sobretudo no atual momento de retomada da demanda reprimida. Porém, o recurso ainda não foi liberado.

A CMB vem atuando em todas as frentes - com constantes reuniões com representantes dos ministérios da Saúde e Economia, do Legislativo, além do envio de diversos ofícios, na busca pela efetivação da medida ou de alguma outra forma que auxilie as instituições. “Qualquer que seja o encaminhado do Executivo ou Legislativo para o auxílio financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos brasileiros, precisa ser agora. É urgente, pois disso depende a manutenção da assistência à população e das demandas reprimidas na assistência em saúde no pós pandemia. Ou, do contrário, no atual cenário, muitas portas vão fechar ainda em 2021”, exclama Véras.
Confira aqui o arquivo como os principais dados do setor filantrópico de todo o país e por estado, como número de leitos disponibilizados, procedimentos cirúrgicos, atendimentos ambulatoriais e por especialidades, entre outras informações.
Assista também o reunião:
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