A Câmara Municipal de Teresina aprovou requerimento proposto pelo vereador Dudu (PT), para averiguar e pedir esclarecimentos da Fundação Municipal de Saúde (FMS) sobre o descredenciamento de 152 equipes do Programa Saúde da Família (PSF). A sessão aconteceu nessa terça-feira (3).
O requerimento aprovado se baseia na portaria Nº 1.717 do Ministério da Saúde, publicada no dia 12 de junho, que descredencia equipes por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Com isso, a Câmara de Teresina tem o intuito de receber explicações do responsável pela gestão de saúde do município sobre os descredenciamentos, explicando os termos dessa portaria, bem como o impacto no atendimento da população teresinense.
“A saúde pública está cada vez mais preocupante. Hoje 152 equipes do Saúde na Família se encontram descredenciadas e isso é um absurdo. Teresina está crescendo e o que queremos é que a saúde acompanhe esse crescimento. Sabemos que a prevenção é o melhor meio para se evitar óbitos futuros. A descoberta de uma doença na sua fase inicial é um item cada vez mais valorizado na medicina moderna, pois quanto mais precoce o diagnóstico, maior a possibilidade de cura", disse o vereador Dudu.
Através do PSF, as famílias passam a ser objeto de atenção no ambiente em que vive, permitindo uma compreensão ampliada do processo saúde/doença. O programa inclui ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes.
“A notícia que o Ministério da Saúde está descredenciando um programa como esse deixa a gente bastante preocupado. O Programa Saúde da Família é um programa de impacto positivo e não podemos aceitar que ele seja desconstruído por um gestor. Estou aqui em nome do povo, cumprindo meu papel de fiscalizar e investigar, não vamos ficar omissos. Iremos nos apropriar cada vez mais dessas pautas e, cabendo uma ação mais enérgica, iremos tomar", concluiu Dudu.
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