Em Teresina, 16 postos de combustíveis foram autuados por prática abusiva no preço até a tarde desta quarta-feira (27). O trabalho de fiscalização vem sendo realizado desde o último reajuste anunciado pela Petrobrás.
Entre os postos autuados está um localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, zona Leste de Teresina, que foi flagrado com prática abusiva no preço de combustíveis e publicidade enganosa. Isso porque o estabelecimento estaria comercializando gasolina comum com três preços: um na bomba, outro na placa e um terceiro na nota fiscal.
Segundo informações do chefe de Fiscalização do Procon/MPPI, o posto que estava vendendo gasolina com três preços diferentes estava cobrando R$ 6,39 na bomba, R$ 7,29 na placa e R$ 6,78 na nota fiscal.
"E isso implica em duas práticas: uma abusiva, pela questão do aumento do preço do combustível, e outra por publicidade enganosa, já que o preço na bomba era um, na placa outro e na nota fiscal outro", ressaltou Arimatea Area Leão, chefe de fiscalização do Procon do Ministério Público do Piauí (MPPI).
Durante fiscalização, nesta quarta-feira (27), o preço mais caro encontrado no etanol foi de R$ 6,10. Um reajuste de mais de 10%. O fato intrigou os fiscais porque os combustíveis que sofreram reajuste nas refinarias foram a gasolina e o diesel. O que não justificaria o aumento do etanol.
Arimatea Area Leão diz que essa prática é recorrente e que os donos de postos ou gerentes muitas vezes alegam que o produto ficará mais caro e que não terão condições de comprar uma nova carga. "Mas não justifica. Só podem repassar o aumento quando receberem o produto. Não pode receber o produto barato e repassar mais caro. Isso é exercer vantagem sobre o consumidor", alertou o chefe de fiscalização do Procon/MPPI.
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