Quarta, 18 de Novembro de 2026
86 9823-1612
Meio Ambiente Animais

Projeto de lei quer criar Conselho Tutelar de Proteção Animal no Piauí

Por meio do órgão a população poderá realizar denúncias de maus tratos e promover ações de incentivo à adoção de animais.

02/11/2021 17h26 Atualizada há 5 anos atrás
Por: RedaçãoGeral
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O deputado estadual João Mádison (MDB), apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que autoriza a criação de um Conselho Tutelar de Proteção Animal no estado do Piauí.

A proposta tem como objetivo criar o Conselho Tutelar para a proteção de animais Animal, que será órgão integrante da administração pública estadual, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos animais.

Entre as atribuições do órgão está: atender a população para denúncias de maus tratos; promover ações de incentivo à adoção de animais; atender a população para prestar orientações sobre bons tratos; encaminhar ao Ministério Público casos de infração administrativa ou penal contra o direito dos animais; expedir notificações; entre outras coisas.

Na justificativa encaminhada ao poder legislativo para a aprovação do projeto de lei, o deputado João Mádison destacou que o órgão deve desempenhar um papel fundamental no recebimento, averiguação e encaminhamento de denúncias de maus tratos, o que pode dar maior celeridade na apuração desses casos.

A proposta irá ser discutida nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, antes de seguir para votação no plenário.

 

Leia aqui a proposta na íntegra.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Teresina, PI
Atualizado às 11h01
32°
Parcialmente nublado

Mín. 24° Máx. 38°

35° Sensação
7.42 km/h Vento
52% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (19/11)

Mín. 23° Máx. 40°

Parcialmente nublado
Sexta (20/11)

Mín. 23° Máx. 41°

Tempo limpo
Ele1 - Criar site de notícias