O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, participará do terceiro dia do III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí, em Teresina. Detalhes de sua presença ainda será divulgada. O Congresso é sobre o Sistema Previdenciário Nacional e ocorrerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O evento é uma realização da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), com o apoio do Instituto de Estudos Previdenciário e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Será nos dias 01, 02 e 03 de agosto.

Sobre o Congresso

O congresso conta com a coordenação geral do presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Chico Couto, e da Coordenação Científica do Advogado e Professor Theodoro Agostinho e da diretora geral da ESA-Piauí, Naiara Moraes. Já confirmaram presença como palestrantes: André Bittencourt (PR), José Antonio Savaris (SC), Adriane Bramante (SP), Frederico Amado (BA), Carlos Gouveia (SP), Theodoro Agostinho (SP) e Elvio Freitas (DF).

Durante a programação, serão debatidos temas como: Processo Administrativo Previdenciário, Aposentadoria Especial, Previdência Complementar, Segurado Especial, Teses Revisionais, Benefícios por Incapacidade, Direito Previdenciário Militar, Pensão por Morte, Dano Moral Previdenciário, entre outros.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O investimento é a partir de R$ 100,00. Os participantes receberão certificado de 30 horas/aula, emitido pela ESA-Piauí. Outras informações: (86) 2107-5823/5828.