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Educação Decisão

Em retorno às aulas presenciais, Ufpi não exigirá passaporte da vacina

Todas as medidas sanitárias para o público em geral, deverão ser respeitadas no ambiente universitário.

19/01/2022 10h01 Atualizada há 5 anos atrás
Por: RedaçãoGeral
Foto: Reprodução
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Na manhã desta terça-feira (18), a Universidade Federal do Piauí (UFPI) discutiu em reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consun) sobre as medidas de segurança para o retorno das atividades presenciais. Na ocasião ficou definido a não inclusão da exigência do “passaporte da vacina” contra a Covid-19 no Protocolo Geral de Biossegurança para a retomada das atividades presenciais da instituição. O retorno das aulas está previsto para o próximo dia 7 de fevereiro. 

A resolução se baseia em documentos elaborados pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), Instituições Federais de Ensino do Estado de Goiás, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e outros centros federais de ensino de acordo com as recomendações dos Ministérios da Educação e da Saúde.

A professora Carla Maria de Carvalho Leite, relatora da proposta no Consun, justificou que o "passaporte da vacina" não foi incluído ao texto final por "prudência", dada a falta de embasamento jurídico para sua adoção de forma geral na UFPI. Ela também pontuou alguns empecilhos como a dificuldade de operacionalização da medida em todos os campi da universidade, mas não descartou a revisão da medida no futuro.

O Plano contempla protocolos de atendimento ao público, organização das salas de aula, capacidade de ocupação, critérios de distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI’s), organização dos laboratórios, cuidados com os banheiros, Restaurantes Universitários, dentre outros. Em casos suspeitos e confirmados de covid-19, o protocolo recomenda, ainda, que a realização das atividades presenciais seja para professores, técnicos e alunos imunizados contra a covid-19. Para os não vacinados, sugere-se a apresentação do teste negativo de até 72h. “O Supremo Tribunal Federal ainda não definiu de forma coletiva a obrigatoriedade do passaporte de vacina, só a recomendação e o teste negativo de 72h”, destaca a relatora.

Contudo, mesmo o protocolo geral não impondo a cobrança do passaporte vacinal contra a Covid-19, a Ufpi aceita que cada chefe de Centro e de Departamentos possa adotar regras específicas. No mais, todas as medidas sanitárias para o público em geral, deverão ser respeitadas no ambiente universitário.

Outra mudança é a redução do número de pessoas em todos os espaços da instituição, como Restaurante Universitário, Residência Universitária, laboratórios e salas de aulas. As aulas retornarão em formato misto, como estabelece Resolução do Ensino Híbrido aprovada também nesta tarde pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX).

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