O governador do Piauí, Wellington Dias, é um dos 21 governadores que assinou nesta quarta-feira (26), nota informando a prorrogação por 60 dias do congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31 de janeiro. Dias destacou que nesta quinta-feira (27) haverá uma reunião com o Conselho Nacional de Políticas Fazendária (Confaz) e a representação dos estados.
“Estamos apresentando uma solução já assinada por 21 estados para a prorrogação do ICMS. Com isso queremos uma solução definitiva, através do entendimento neste aspecto que trata do Fundo de Equalização dos Combustíveis já no Congresso Nacional. E agora é sentar à mesa, estados, municípios, Governo Federal, Petrobras. Enfim, a partir desse entendimento ter uma proposta que possa dar solução a este crescimento elevado nos preços dos combustíveis”, destacou Wellington Dias.
A nota assinada pelos governadores ressalta ainda que essa decisão pelo congelamento será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.
A “proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”, diz trecho da nota.
Os governadores também cobram do governo Bolsonaro mudanças na política de preços da Petrobras, falando sobre “a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.
De acordo com o governador Wellington Dias com o congelamento do ICMS é possível provar que o aumento no valor dos combustíveis não é ligado diretamente com o imposto. “Mesmo que se retire todos os tributos, há uma queda momentânea. mas depois sobe, como aconteceu nessa fase de novembro, dezembro. Mesmo assim estamos aceitando prorrogar por mais 60 dias, mas, ao mesmo tempo, tem que ter uma proposta duradoura”, comentou Dias.
Segundo Dias a proposta é usar o Fundo de Equalização. “Ele traz receitas para que o preço da gasolina de R$ 7,00 cai para R$ 5,00. O preço do gás cai em média de R$ 10,00 a R$ 14,00. É esse caminho que eu defendo” explica.
Na oportunidade, o Governador do Piauí explicou que “os recursos do Fundo de Equalização vêm do próprio negócio do petróleo. Ou seja, com a exportação se cobra ali uma taxa e é ela que a compõe o fundo. Com dinheiro dos royalties e das participações especiais cresce e quanto mais cresce o barril do petróleo, daqui também vem dinheiro para o Fundo de Equalização. Esse Fundo forma uma poupança que subsidia de forma clara para evitar esses aumentos bruscos de gasolina, do diesel e do próprio gás”, disse.
ECONOMIA Lojistas piauienses apostam em funcionamentos especiais para aumento de vendas durante o mês de outubro
ECONOMIA Bancos centrais do Brasil e da Europa avaliam interligar Pix com Tips
BOLSA FAMILIA Bolsa Família é reajustado em 15%; medida vale a partir de outubro
ECONOMIA Exportações piauienses crescem e chegam a US$ 199 milhões em agosto
EDITAL RECAATINGAR Projetos de recuperação da Caatinga têm até 10 de agosto para participar do Edital Recaatingar
ECONOMIA Banco do Nordeste oferece descontos de até 90% para regularização de financiamentos rurais Mín. 24° Máx. 38°
Mín. 23° Máx. 40°
Parcialmente nubladoMín. 23° Máx. 41°
Tempo limpo
Artlife Fortaleza ganha museu com obras de Picasso, Portinari e Dalí
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER