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Economia Fiscalização

Procon-PI investiga cobrança irregular de impostos federais no preço dos combustíveis

A Fiscalização informa que aumentos de até R$ 0,70 por litro têm sido registrados desde o último sábado (18).

27/02/2023 10h45
Por: Redação
Foto: Andrê Nascimento/G1
Foto: Andrê Nascimento/G1

Após denúncias de consumidores, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está monitorando o aumento repentino do preço do litro de gasolina no Piauí. Em alguns postos da capital Teresina, o litro do combustível passou de R$ 4,85 para R$ 5,29.

A Fiscalização do Procon informa que aumentos de até R$ 0,70 por litro têm sido registrados desde o último sábado (18) e são decorrentes da antecipação ilegal da cobrança do PIS e Cofins.

Em 2 de janeiro deste ano, o Governo Federal editou uma medida provisória (MP) e prorrogou a isenção dos impostos para gasolina e etanol até 28 de fevereiro. Ainda não se sabe, no entanto, se os impostos federais voltarão a ser cobrados sobre os dois combustíveis a partir de 1º de março.

O Procon-PI vai realizar nos próximos dias uma operação para identificar irregularidades e autuar os responsáveis. O órgão também está em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Ministério Público Federal.

"É difícil essa fiscalização nas distribuidoras, mas estamos, o Procon junto com esses outros órgãos, planejando essa operação maior, acho que na próxima semana [deve acontecer]", concluiu o chefe da Secretaria de Fiscalização, Arimatea Arêa Leão.

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