Foi assinado pela ministra da saúde Nísia Trindade na manhã desta quinta-feira(20) a portaria de liberação do repasse adicional de R$ 2 bilhões para entidades filantrópicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). A cerimônia aconteceu em Brasília e contou com a presença do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva(PT).
O Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Veras, contou que os recursos serão um suporte financeiro pontual e emergencial, que já deveria ter sido viabilizado em 2021. Ainda segundo segundo ele, essa verba precisa chegar ao caixa dos hospitais para quitar dívidas e continuar os serviços prestados a população brasileira.
“A quantia trará folego às instituições filantrópicas que enfrentam uma crise sem precedentes, em razão de duas décadas de defasagem dos valores da tabela do procedimento SUS, cenário ainda mais agravado, durante a pandemia. A quantidade recebia é um alívio, mas o montante, que parece muito, representa, em média, o faturamento de pouco mais de um mês de produção de nossos hospitais, frente ao SUS. Ou seja, pouco, diante de todos os investimentos e desafios que enfrentamos, que a pandemia nos impôs” disse Mirócles.
Os recursos oriundos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde integram o auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS e são disponibilizados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Na ocasião, a ministra Nísia Trindade destacou o trabalho realizado pelas instituições em casos de média e alta complexidade médica, sendo, segundo ela, estas entidades responsáveis por mais de 61% das internações e procedimentos.
"Temos também, consciência de que esses recursos não são suficientes para sustentabilidade do setor. Para isso, o deputado Antônio Brito aponta um projeto de lei, que está sendo cuidado com muita atenção, pala liderança. Esperamos unir os partidos em torno dessa demanda. Sabemos que esses 2 bilhões, fundamentais, mas insuficientes, terão que ser complementados com outras medidas" finalizou ela.
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