Será lançado neste sábado (1º) o livro ‘Direitos Humanos: A eficácia das normas de proteção na ordem jurídica brasileira e na ordem internacional’ do juiz Lirton Nogueira Santos. O lançamento acontece a partir das 19h na livraria Entrelivros, Zona Leste de Teresina.
Em conversa com o portal Clube Notícias, o juiz explicou que este é o segundo livro lançado por ele, e que foi escrito há 20 anos.
“É mais uma contribuição para o campo do direito, é uma temática que tá sempre em voga, que facilita e desperta o interesse dos estudantes e dos profissionais que atuam na área. A matéria de direitos humanos é bem atual, quando se fala em direitos humanos é uma temática que envolve os direitos da pessoa humana, o princípio maior que está consagrado na constituição federal, que é o princípio da dignidade humana, isso por si só, já desperta a curiosidade do leitor” disse o juiz.
Segundo o magistrado, mesmo tendo escrito o livro há 20 anos, a temática abordada segue atual e desperta interesse na comunidade jurídica e na sociedade em geral.
“Foi uma cobrança que os colegas e amigos fizeram, e como é uma temática contemporânea, eu atualizei alguns tópicos e pontos, e estou fazendo o lançamento. É um livro que tem linguagem acadêmica, mas é de fácil compreensão do público em geral” explicou.
Para o juiz, respeitar os direitos humanos significa garantir condições mínimas para que o indivíduo possa desenvolver seus potenciais com a maior liberdade possível. Ainda segundo o juiz, mesmo direcionado ao público do direito, o livro é de fácil compreensão ao público em geral.
“As terminologias, as referências são todas acessíveis e o público em geral pode consultar que vai entender o meu objetivo que é: a noção maior de direitos humanos para as pessoas. Como se dá essa compreensão, como o ordenamento jurídico brasileiro encara as normas internacionais de direitos humanos, então isso vai ser de clara compreensão para o leitor” finalizou o juiz.

O juiz é natural de Teresina, com formação em História pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com mestrado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Atualmente é professor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e atua como Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI).
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