Terça, 17 de Novembro de 2026
86 9823-1612
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto permite doar merenda que sobra para famílias de alunos de escola pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1762/23 autoriza a destinação do excedente da...

20/09/2023 12h45
Por: Deyves Fonte: Agência Câmara de Notícias
O autor da proposta, deputado Raimundo Santos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
O autor da proposta, deputado Raimundo Santos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 1762/23 autoriza a destinação do excedente da merenda escolar para as famílias dos estudantes das escolas públicas de educação básica durante o ano letivo. Essa autorização será acrescentada à Lei 11.947/09, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Pela proposta, deverá ser adotada a logística local mais rápida, além de medidas de higiene que evitem o risco de contaminação dos alimentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor do projeto, o deputado Raimundo Santos (PSD-PA) disse que atualmente sobra merenda nas escolas da rede pública. Essa comida já preparada não será consumida e perderá a validade. “Geralmente, um grande volume de alimentos comestíveis é perdido ou desperdiçado todos os dias”, lamentou.

Santos quer sensibilizar os gestores e a comunidade escolar para o problema do desperdício. Uma das alternativas para evitar essa perda seria "destinar o alimento excedente da merenda escolar às famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade social”.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Teresina, PI
Atualizado às 22h01
26°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 37°

28° Sensação
3.71 km/h Vento
78% Umidade do ar
37% (0.23mm) Chance de chuva
Amanhã (18/11)

Mín. 24° Máx. 38°

Tempo nublado
Quinta (19/11)

Mín. 23° Máx. 40°

Tempo limpo
Ele1 - Criar site de notícias