Terça, 17 de Novembro de 2026
86 9823-1612
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula turismo rural explorado por famílias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Emidinho Madeira, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos...

21/09/2023 11h55
Por: Deyves Fonte: Agência Câmara de Notícias
O relator, deputado Emidinho Madeira, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
O relator, deputado Emidinho Madeira, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara as receitas da hotelaria e turismo rural, quando explorados em regime familiar, às da atividade rural, para fins de Imposto de Renda (IR). A medida assegura alguns benefícios, como dedução das despesas e investimentos, reduzindo a tributação.O texto altera a Lei 8.023/90, que regulamenta a cobrança de IR na atividade rural.

O relator, deputado Emidinho Madeira (PL-MG), deu parecer favorável. “Devido à burocracia e à carga tributária desfavorável, inúmeras famílias operam na informalidade, prejudicando investimentos e a sustentabilidade dos negócios”, disse Madeira.

O Projeto de Lei 1761/23 ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Turismo; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Estímulo
O projeto é de autoria do deputadoMarco Brasil (PP-PR). Ele afirma que a medida estimula a saída da informalidade das famílias que exploram o turismo rural nas suas propriedades.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Teresina, PI
Atualizado às 21h01
26°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 37°

28° Sensação
14.83 km/h Vento
78% Umidade do ar
37% (0.23mm) Chance de chuva
Amanhã (18/11)

Mín. 24° Máx. 38°

Tempo nublado
Quinta (19/11)

Mín. 23° Máx. 40°

Tempo limpo
Ele1 - Criar site de notícias