Terça, 17 de Novembro de 2026
86 9823-1612
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê maior apoio do Estado à agricultura familiar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Heitor Schuch, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos...

22/09/2023 13h55
Por: Deyves Fonte: Agência Câmara de Notícias
O relator, deputado Heitor Schuch, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
O relator, deputado Heitor Schuch, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 426/22, que inclui assistência material aos agricultores familiares por parte do Estado. O projeto define assistência material como "o apoio consistente em
doação ou empréstimo de insumos e equipamentos".

O texto aprovado ainda prevê que a Política Nacional da Agricultura Familiar e
Empreendimentos Familiares Rurais terá uma linha específica voltada à
recuperação de solos e de pastagens em propriedades familiares, também com apoio do Estado.

O relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), recomendou a aprovação da proposta. “A medida reconhece a importância dos agricultores familiares para a diversidade nutricional e segurança alimentar da população", disse. Além disso, continua Schuch, a proposta também ajuda a enfrentar os desafios do êxodo rural e do envelhecimento no campo.

“É imprescindível estabelecer medidas que auxiliem a agricultura familiar, para que a população rural tenha condições de permanecer na atividade e todos nós tenhamos acesso aos alimentos”, afirmou o autor da proposta, deputado Marreca Filho (Patriota-MA).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Teresina, PI
Atualizado às 21h01
26°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 37°

28° Sensação
14.83 km/h Vento
78% Umidade do ar
37% (0.23mm) Chance de chuva
Amanhã (18/11)

Mín. 24° Máx. 38°

Tempo nublado
Quinta (19/11)

Mín. 23° Máx. 40°

Tempo limpo
Ele1 - Criar site de notícias