A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (26) como instrumentos de compensação econômica podem auxiliar a proteger o meio ambiente. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 9 horas e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
O debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Ele lembra que a Política Nacional do Meio Ambiente traz como exemplo as seguintes espécies de instrumentos econômicos: as concessões florestais, as servidões florestais e os seguros ambientais.
"Tal rol, no entanto, não é taxativo, inserindo-se nele também a categoria de Pagamento por Serviços Ambientais, o ICMS Ecológico, o mercado de carbono", acrescenta o parlamentar.
Segundo Silva, os instrumentos econômicos complementam os mecanismos de controle porque permitem que a ação protetiva voluntária se converta em fonte de recursos financeiros.
Câmara dos Deputados Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica
Câmara dos Deputados Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Comissão debate fim de patrocínio de planos de Previdência Complementar Mín. 22° Máx. 37°
Mín. 24° Máx. 38°
Tempo nubladoMín. 23° Máx. 40°
Tempo limpo
Artlife Fortaleza ganha museu com obras de Picasso, Portinari e Dalí
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER