O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados apresentou oito projetos de lei como resultado do estudo “Retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia”, desenvolvido entre 2021 e 2022. Os textos estão em análise em diferentes comissões da Câmara.
O deputado Da Vitoria (PP-ES), presidente do Cedes, e o ex-deputado Francisco Jr. (GO) foram os relatores do estudo. Segundo eles, é necessário planejar a retomada econômica no País de maneira estratégica e com objetivos e metas adequados para um desenvolvimento nacional equilibrado, sustentável e inclusivo.
Temas
As sugestões do Cedes tratam dos seguintes assuntos:
Os projetos
Esses temas foram divididos em oito projetos:
“A União tem competência para legislar sobre planos nacionais, regionais e setoriais”, observou Da Vitoria. “A articulação política e institucional deve ser ressaltada, para que haja convergência de atores e agentes econômicos em direção a um novo modelo de desenvolvimento”, continuou o parlamentar.
O trabalho do Cedes foi ainda compilado no livro “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia”, lançado no último dia 13. A publicação está disponível na Livraria da Câmara e em formato eletrônico.
Tramitação
Os projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados pelas comissões permanentes da Câmara.
O que é o Cedes
O Cedes é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a discutir de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do Brasil.
Todos os estudos publicados pelo Cedes podem ser baixados gratuitamente aqui.
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