Terça, 17 de Novembro de 2026
86 9823-1612
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

11/10/2023 14h55
Por: Deyves Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputada Flávia Morais, relatora da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Deputada Flávia Morais, relatora da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. 

De acordo com a proposta, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), os patrocinadores desses projetos podem receber isenções fiscais sobre 100% do valor aplicado (doação ou patrocínio).

O texto também altera a Lei de Incentivo ao Esporte para que os projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas ou em comunidades em situação de vulnerabilidade sejam beneficiários prioritários na captação de recursos.

O parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi favorável ao projeto. “Viabilizar, por meio de incentivos e benefícios, projetos desportivos desenvolvidos no âmbito das escolas públicas é uma ferramenta adicional no esforço de transformar o esporte em política de Estado”, avaliou. 

“Além disso, um ambiente em que prospera a cultura esportiva é um espaço privilegiado para despontarem o interesse e os esforços iniciais para a formação dos atletas do futuro”, acrescentou a relatora. 

Tramitação
A proposta será analisada agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Teresina, PI
Atualizado às 17h01
34°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 37°

35° Sensação
12.96 km/h Vento
38% Umidade do ar
37% (0.23mm) Chance de chuva
Amanhã (18/11)

Mín. 24° Máx. 38°

Tempo nublado
Quinta (19/11)

Mín. 23° Máx. 40°

Tempo limpo
Ele1 - Criar site de notícias