A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados a manterem pelo menos uma escola com ensino médio noturno nos municípios em que houver demanda comprovada.
Se não for possível cumprir a regra na sede do município, a oferta do período noturno deve ocorrer em escolas situadas em distritos ou no campo.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e ainda será analisado nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Situação nos municípios
O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ao Projeto de Lei 2813/23, do deputado Alexandre Guimarães (Republicanos-TO). O novo texto incorpora a proposta que tramita em conjunto (PL 3344/23).
O relator afirmou que o turno noturno não é oferecido em 710 municípios brasileiros, segundo dados do Censo Escolar de 2022.
“Esse quadro reforça a oportunidade das iniciativas em análise, que postulam a oferta do turno noturno em todas as localidades em que houver demanda manifesta e comprovada”, disse Ayres.
Câmara dos Deputados Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica
Câmara dos Deputados Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Comissão debate fim de patrocínio de planos de Previdência Complementar Mín. 22° Máx. 37°
Mín. 24° Máx. 38°
Tempo nubladoMín. 23° Máx. 40°
Tempo limpo
Artlife Fortaleza ganha museu com obras de Picasso, Portinari e Dalí
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER