A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (26) para discutir medidas de incentivo ao financiamento de serviços de saneamento básico no Brasil.
Confira a lista de convidados da reunião, marcada para as 9 horas, em local ainda não definido.
O autor do requerimento para a audiência é o deputado Joseildo Ramos (PT-BA). Segundo ele, o desafio atual é remover as travas que dificultam o financiamento do FGTS a investimentos na área por parte de empresas estaduais e serviços municipais.
"Em nome do controle do endividamento público, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tem dificultado o acesso ao crédito das companhias estaduais e municipais e das autarquias municipais ainda que apresentem baixo nível de alavancagem e elevada capacidade de endividamento, uma vez que as restrições impostas são baseadas em limites genéricos e não levam em consideração a capacidade econômico-financeira individual dos potenciais tomadores de recursos", disse Ramos.
Essa situação, acrescenta o deputado, impacta de forma negativa o ritmo para chegar à universalização do serviço de saneamento e pressiona a elevação das tarifas, cuja receita se torna a principal fonte de financiamento do investimento necessário.
Câmara dos Deputados Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica
Câmara dos Deputados Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Comissão debate fim de patrocínio de planos de Previdência Complementar Mín. 22° Máx. 37°
Mín. 24° Máx. 38°
Tempo nubladoMín. 23° Máx. 40°
Tempo limpo
Artlife Fortaleza ganha museu com obras de Picasso, Portinari e Dalí
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER