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Meio Ambiente Em Teresina

Ministério Público pede à Prefeitura de Teresina a retirada dos aguapés no Rio Poti

Fixou-se o prazo de 10 dias ao município para a retirada devida dos aguapés.

26/10/2023 10h22
Por: Redação Clube Notícias
Foto: Reprodução/MPPI
Foto: Reprodução/MPPI

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, e com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) emitiu, nesta quarta-feira (25), uma recomendação administrativa, à prefeitura de Teresina e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), a fim de que estes promovam a identificação, retirada e destinação ambientalmente adequada dos aguapés que estão em crescimento no leito do Rio Poti, em Teresina.

A 24ª Promotoria de Justiça é titularizada pela promotora de justiça Carmelina Moura e o Caoma é coordenado pela promotora de justiça Áurea Madruga.

Fixou-se o prazo de 10 dias ao município para a retirada devida dos aguapés. O MPPI acompanha a questão nos autos do Procedimento Administrativo de Acompanhamento.

Os aguapés, como são popularmente conhecidos, tem uma capacidade acelerada de proliferação e por ser uma espécie invasora ao bioma, pode causar desequilíbrio ecológico, a partir da diminuição do índice de oxigênio na água, podendo vir a afetar a fauna e flora.

O MPPI recomendou audiência extrajudicial que deve acontecer na segunda-feira (30) com a presença de representantes dos órgãos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação(Semduh), Secretaria Municipal do Meio Ambiente(Semam), Águas de Teresina e Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina(Arsete), para tratar de ações preventivas e resolutividade sobre os aguapés e suas causas no Rio Poti.

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