A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte), com objetivo de proporcionar visitas de alunos de escolas públicas a atrativos turísticos, culturais e naturais de destinos nacionais.
Pela proposta, caberá ao Ministério do Turismo a coordenação do Pronte e a articulação com estados, municípios e escolas para efetivar o programa.
Entre os objetivos do programa estão a promoção, para os estudantes das escolas públicas, da democratização do acesso aos atrativos culturais e naturais brasileiros; a valorização da história do País e a preservação dos patrimônios culturais e naturais; e o estímulo à consciência crítica em relação a problemas ambientais, culturais e sociais do País.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Bacelar (PV-BA), ao Projeto de Lei 676/23 , do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL).
Ajustes
Bacelar fez ajustes no texto, retirando, por exemplo, a previsão de que o programa seria custeado com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). “O Fungetur está obrigado a operar somente por meio de instituições financeiras e a título de financiamento reembolsável, não lhe sendo permitido o repasse de recursos a fundo perdido para estados, municípios e instituições de ensino”, justificou.
O relator concorda com o autor que o turismo pedagógico pode desempenhar um papel fundamental na educação, complementando o ensino formal e proporcionando significativas oportunidades de aprendizado fora do ambiente tradicional de sala de aula.
“Ele ajuda a tornar a educação mais dinâmica, envolvente e relevante, ao mesmo tempo em que incentiva o desenvolvimento pessoal e a formação de cidadãos conscientes e críticos”, disse. Bacelar acrescentou que o programa também poderá ser benéfico para a indústria turística.
Tramitação
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara dos Deputados Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica
Câmara dos Deputados Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Comissão debate fim de patrocínio de planos de Previdência Complementar Mín. 22° Máx. 37°
Mín. 24° Máx. 38°
Tempo nubladoMín. 23° Máx. 40°
Tempo limpo
Artlife Fortaleza ganha museu com obras de Picasso, Portinari e Dalí
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER