A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige a instalação de equipamentos comunitários para a prática de esportes por pessoas idosas nos programas habitacionais desenvolvidos pelo governo ou subsidiados por recursos públicos.
O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para o Projeto de Lei 1278/23 , do deputado Saullo Vianna (União-AM). O texto insere a obrigação no Estatuto da Pessoa Idosa , enquanto o original previa a medida de forma facultativa, em norma autônoma.
“A prática de exercícios físicos é fundamental para a saúde de todos, e, em especial, da pessoa idosa”, afirmou Cleber Verde no parecer.
“Envelhecer é um processo que ocorre aos poucos e, quanto mais uma pessoa cuidar da saúde física e mental, menores serão as chances de doenças crônicas”, ressaltou Saullo Vianna, autor do projeto original.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara dos Deputados Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica
Câmara dos Deputados Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Comissão debate fim de patrocínio de planos de Previdência Complementar Mín. 22° Máx. 37°
Mín. 24° Máx. 38°
Tempo nubladoMín. 23° Máx. 40°
Tempo limpo
Artlife Fortaleza ganha museu com obras de Picasso, Portinari e Dalí
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER