A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) projetos de lei sobre o combate à caça de baleias. A audiência pública será realizada no plenário 4, às 10 horas.
O debate é uma iniciativa do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), relator dos projetos de lei 3953/21 e 3936/21, ambos de autoria do ex-deputado Nereu Crispim (RS).
O primeiro texto cria o Dia Nacional de Combate à Pesca Comercial Predatória em Rios e Oceanos, a ser celebrado em 12 de outubro. A outra proposta fixa o 19 de fevereiro como o Dia Nacional de Combate à Caça de Baleias.
Bruno Ganem lembra que a realização de debates públicos sobre projetos que lei que instituem datas comemorativas é uma exigência da Lei 12.35/10 .
Câmara dos Deputados Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica
Câmara dos Deputados Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Comissão debate fim de patrocínio de planos de Previdência Complementar Mín. 22° Máx. 37°
Mín. 24° Máx. 38°
Tempo nubladoMín. 23° Máx. 40°
Tempo limpo
Artlife Fortaleza ganha museu com obras de Picasso, Portinari e Dalí
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER