Política
Eleições 2018
Economia
Esportes
Entretenimento
Concursos
Postada em 19/10/2018 ás 00h25 - atualizada em 19/10/2018 ás 15h46

Justiça suspende recomendação do MPE que 'autorizava' PM a também registrassem B.O no Piauí

Recomendação gerou impasse do MPE com o Sindepol e Sinpolpi.
Justiça suspende recomendação do MPE que 'autorizava' PM a também registrassem B.O no Piauí
Imagem ilustrativa.

Nesta semana uma recomendação do procurador geral do MP, Cleandro Moura, causou polêmica entre o MP e os Sindicatos dos Delegados e o dos Policiais Civis. Na recomendação, O MP ‘orienta’ que Policiais Militares poderiam fazer Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) de crimes de menor potencial ofensivo no Piauí, o MP deu prazo de 30 dias para a PM se adequar a recomendação. Os sindicatos alegaram que essa é função exclusiva da Polícia Civil.

Com isso, o juiz Rodrigo Alaggio Ribeiro, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou nesta quinta-feira (18) que seja suspensa a recomendação do MP-PI. O magistrado foi favorável a ação impetrada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Piauí (Sindepol), que considera um ‘retrocesso’ a recomendação que seria ilegal.

Em entrevista à imprensa, o delegado Higgo Martins, presidente do Sindepol, afirmou que tão recomendação marcaria a volta dos delegados militares, abolidos há mais de uma década, e que seria um tremendo retrocesso para o Estado.

Além disso, a Justiça considerou que a recomendação do MP-PI infringe a norma da Constituição Federal no artigo 144, parágrafos 4 e 5, além do artigo 22 da CF, que ressalta que só compete à União legislar sobre matéria processual e penal.

O MPE pode recorrer da decisão, já o Sindepol registrou uma representação contra a decisão do MPE no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Comentários
Justiça
TV Clube Notícias
Facebook

Teresina - PI

Obtido às 14:31

36º

Min 24º Max 37º

Muito nublado

5:26 am 5:47 pm 31% 14.48 km/h
RAPIDINHAS
Postada em 11/05/2018 ás 08h38

O Piauí é um dos estados que apresentaram maior crescimento nos gastos com a previdência de servidores, entre 2005 e 2016. Os dados, divulgados por Estadão, são de um levantamento realizado pelo economista piauiense Raul Velloso. O estudo aponta ainda que neste período, os gastos dos estados - na média - cresceram até 111%, chegando aos R$ 163 bilhões no último ano. Além do Piauí, Sergipe e Santa Catarina também registraram aumentos consideráveis nos gastos com a previdência. Os dados completos do estudo serão apresentados em um fórum nacional nesta quinta-feira (10).

Postada em 09/05/2018 ás 08h26

Não houve acertadores para as seis dezenas do concurso 2.038 da Mega-Sena, realizado nesta noite (8), em Maravilha (SC). As dezenas sorteadas foram: 06 – 25 – 26 – 35 – 38 - 40. O prêmio estimado era de R$ 28 milhões. A estimativa de prêmio do próximo concurso, que ocorre na próxima quinta-feira (10), é distribuir R$ 30 milhões. A Quina teve 28 apostas ganhadoras, e cada um vai levar R$ 65.960,70. Outras 2.768 pessoas ganharam na Quadra, com prêmio de R$ 953,18 para cada.

Postada em 06/03/2018 ás 09h53

Há exatos 5 anos, no dia 6 de março de 2013 morreu o cantor e compositor da banda Charlie Brown Jr, Chorão. Fãs prestam homenagem na Internet ao ídolo.

Postada em 22/02/2018 ás 10h20

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou, nesta sexta-feira (16/02), os dados do setor de planos de saúde que são disponibilizados para consulta na Sala de Situação. Os números relativos a janeiro confirmam a tendência de estabilidade que vinha sendo observada ao longo de 2017, com leve crescimento tanto no comparativo mensal como no comparativo dos últimos 12 meses. São 47,4 milhões de beneficiários em planos médico-hospitalares no país, 119,5 mil a mais que o número registrado em dezembro e cerca de 64 mil a mais em relação a janeiro do ano passado.

Postada em 22/02/2018 ás 10h19

Com o objetivo de supervisionar e assegurar o exercício legal da profissão, o Conselho Regional de Administração do Piauí (CRA-PI) realizou a fiscalização em 75 empresas no último ano. Ao todo, foram arrecadados mais de R$ 12 mil em multas aplicadas.

Clube Notícias - Piauí, Teresina, Meio Norte, Nordeste, Parnaíba, Picos, Campo Maior, Piripiri, cotidiano, economia, política, saúde, educação e entretenimento
© Copyright 2018 - Clube Notícias - Todos os direitos reservados
desenvolvido por: Site desenvolvido pela Lenium