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Teresina, PI
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Itaueira, teve representação deferida pelo Tribunal de Justiça para o cumprimento de mandado de busca e apreensão de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em depósitos clandestinos no município de Rio Grande do Piauí.
A ação teve como requerente o titular da Promotoria, Cleyton Soares da Costa e Silva e foi coordenada pela equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão auxiliar do Ministério Público do Piauí, com o apoio das Polícias Civil e Militar do Estado.
De acordo com a representação do MPPI, alguns comerciantes do município mantinham depósitos irregulares de GLP em locais inadequados, sem qualquer autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Municipal ou Secretaria do Meio Ambiente, colocando em risco a vida das pessoas que residem nas proximidades desses estabelecimentos.
A ação integrou a décima fase da operação “Gás Legal”. Além de Rio Grande do Piauí, agentes do Procon realizaram fiscalizações em revendedoras de gás de cozinha nas cidades de Itaueira, Pavussu, Flores do Piauí e Pajeú.
Durante quatro dias, de 26 a 29 de agosto, foram vistoriadas 22 (vinte e duas) revendas de gás liquefeito de petróleo e 09 estabelecimentos foram autuados por apresentarem irregularidades. Também foram apreendidos 755 botijões de GLP.
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