MPPI expede recomendação para evitar poluição sonora de “paredões” de som em cidade do Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, expediu recomendação que visa ao combate à poluição sonora causada por veículos com som automotivo, os “paredões” de som, no município de Matias Olímpio.

A recomendação, expedida ontem, 18 de setembro, é direcionada aos proprietários e administradores de casas noturnas, boates, bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, Grupamento da Polícia Militar, Delegacia de Polícia Civil e ao Prefeito Municipal.

A providência foi tomada porque, conforme a promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato, a realização dos festejos do padroeiro da cidade, São Miguel Arcanjo, historicamente, tem sido associada a um aumento considerável no índice de infrações relacionadas à poluição sonora, afetando negativamente a qualidade de vida da população e o ambiente urbano.

A representante do MPPI ressaltou, ainda, que o uso de som automotivo e de “paredões” causam transtornos e perturbação ao sossego público, notadamente nos horários de repouso noturno.

Entre as medidas a serem adotadas, a Promotora de Justiça pontuou que ficou recomendado que os destinatários se abstenham de utilizar som automotivo e equipamentos popularmente conhecidos como “paredões” em níveis de intensidade capazes de causar poluição sonora, transtornos e perturbação ao sossego público.

A não observância da recomendação poderá implicar em medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, para coibir a afronta à legislação.