O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que cidadãs e cidadãos podem enviar, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), denúncias de notícias falsas passíveis de causar danos ao equilíbrio ou à integridade das eleições e ao processo eleitoral.
O sistema é um instrumento que fortalece a participação cidadã justamente por receber e dar encaminhamento às denúncias acerca de informações falsas, descontextualizadas ou manipuladas, divulgadas por terceiros sobre as eleições ou sobre o sistema eletrônico de votação.
Além de denunciar pelo Siade conteúdos falsos contra a Justiça Eleitoral (JE), as pessoas podem também enviar alertas sobre notícias inverídicas ou duvidosas divulgadas nas redes sociais contra integrantes da Justiça Eleitoral, bem como denúncias sobre ataques injuriosos, caluniosos ou difamatórios.
No período de 4 de junho até 27 de setembro, o Siade havia recebido 3.032 apontamentos – destes, 2.280 foram tratados exclusivamente pleo TSE, e 752 foram encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais para demais providências.
Uma equipe interna processa e avalia o enquadramento dos alertas dentro do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Em caso positivo de uma notícia falsa, o integrante da equipe adiciona dados de contexto, como matérias de checagem de fatos ou notas de esclarecimento oficiais, que permitam evidenciar falsidades de conteúdo ou de contexto.
Em seguida, os alertas são enviados às plataformas digitais, para que avaliem a hipótese de violação de seus termos de uso, aplicando-se as medidas correspondentes. Esse processo tem como objetivo conter rapidamente as consequências do conteúdo falso.
Dependendo da gravidade, as denúncias também podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e às demais autoridades para a adoção de medidas legais cabíveis.
O Siade recebe denúncias de desinformação contra a Justiça Eleitoral, membros, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores da Justiça Eleitoral e integrantes do MP Eleitoral.
Além disso, recebe alertas de ameaças e de incitação à violência contra integrantes ou contra o patrimônio da Justiça Eleitoral e do MP Eleitoral, perturbação ou incitação à abolição do Estado Democrático de Direito, entre outros ilícitos.
Pode ser denunciada no Siade a utilização, na propaganda eleitoral, de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados, com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.
O sistema também pode ser acionado para denúncias sobre a divulgação ou o compartilhamento de conteúdo fabricado ou manipulado, parcial ou integralmente, por tecnologias digitais, incluindo-se inteligência artificial, em desacordo com as formas de rotulagem trazidas na Resolução TSE nº 23.610/2019.
Entre outros, o sistema também recebe alertas sobre:
Além disso, há também meios para o envio de outros tipos de alertas, tais como:
Jogo do Tigrinho Policia realiza operação e prende influenciadores digitais envolvidos em jogos de azar em Teresina
Segurança Eleições Secretaria de Segurança Pública divulga balanço das eleições 2024 no Piauí
Reunião de poderes Governador parabeniza eleitos e faz convite para o Prepara Prefeitos nos dias 21 e 22 de novembro
Resultado eleições “As eleições no Piauí transcorreram de forma tranquila e com segurança”, diz o presidente do TRE-PI
Resultado eleições Confira os vereadores eleitos de Teresina neste domingo; PT fez sete vereadores
Prefeito de Teresina Sílvio Mendes é eleito prefeito de Teresina com mais de 52% dos votos válidos Mín. 22° Máx. 37°
Mín. 24° Máx. 38°
Tempo nubladoMín. 23° Máx. 40°
Tempo limpo
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Artlife Exposições que estão acontecendo e chegam logo mais: o que ver no mundo da arte!
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER