Desembargador José James é afastado do TJ-PI após operação da Polícia Federal

O desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), foi afastado do cargo por um período de um ano após ser alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (2), em Teresina. A decisão foi expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também determinou a proibição de contato do magistrado com advogados investigados e o acesso ao próprio gabinete.

A ação, autorizada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, incluiu mandados de busca e apreensão na residência e no gabinete do desembargador. Entre os alvos também estão a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do magistrado, e os advogados Germano Coelho e Juarez Chaves, além de outros investigados.

Segundo informações, a investigação apura a existência de um esquema voltado a obter decisões judiciais favoráveis em processos da área agrária. O caso teria relação com uma apuração conduzida pela Polícia Civil do Piauí, que apontou a falsificação de dossiês por parte de advogados para coagir juízes a emitirem sentenças em benefício de clientes.

Durante as diligências, a PF foi autorizada a apreender documentos físicos e eletrônicos, mídias de armazenamento e valores em espécie ou moeda estrangeira que possam comprovar práticas de corrupção, ocultação de bens e movimentações financeiras suspeitas. Obras de arte e bens de luxo também poderiam ser confiscados, caso fosse identificada origem ilícita.

Manifestação das defesas

A defesa do desembargador e de sua filha negou qualquer envolvimento em condutas ilegais. Em nota, os advogados afirmaram que José James “nunca solicitou, autorizou ou compactuou com qualquer prática que violasse os princípios da legalidade, moralidade e ética”, destacando ainda que não tiveram acesso ao inquérito ou à medida cautelar.

O advogado Germano Coelho, também investigado, declarou que recebeu com tranquilidade a operação, colabora com as diligências e reforçou não ser alvo de acusação formal. Ele afirmou confiar que os fatos serão devidamente esclarecidos no curso das investigações.

Posições oficiais

O Tribunal de Justiça do Piauí informou que recebeu comunicação oficial sobre a decisão do STJ e garantiu que todas as medidas determinadas estão sendo cumpridas, sem impacto na prestação dos serviços judiciais.

A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) destacou que sua assessoria jurídica está acompanhando o desembargador José James, ressaltando a importância do devido processo legal e do direito à ampla defesa.

Já a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, declarou que acompanha os desdobramentos por meio do Sistema de Prerrogativas e se mantém vigilante quanto às garantias da advocacia.