Investigados por dossiê falso contra magistrados são soltos após dois dias de prisão em Teresina

Os advogados Juarez Chaves de Azevedo Júnior, Flávio Almeida Martins e a servidora estadual Lucile de Souza Moura foram postos em liberdade na tarde desta sexta-feira (24). O alvará de soltura foi expedido pelo delegado Tales Gomes, da Diretoria Especializada em Operações Policiais (Deop), responsável pela Operação Vice-Cônsul.

A medida foi autorizada após avaliação de que a prisão temporária não era mais necessária para o andamento das investigações. Desde a decretação da custódia, o juiz responsável pelo caso havia permitido que a autoridade policial concedesse a soltura antes do prazo de cinco dias, caso entendesse não haver mais necessidade da medida.

O que diz a investigação

Os três investigados são apontados como participantes de um suposto esquema para produzir dossiês falsos e denúncias sem fundamento, com a finalidade de coagir juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), principalmente em processos relacionados à área agrária.

Segundo informações da investigação:

• denúncias foram registradas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra magistrados, mas posteriormente retiradas, o que levantou suspeita de coação

• um dossiê falso teria sido deixado na mesa de um desembargador

• o material era compartilhado em grupos de WhatsApp com advogados e jornalistas

• magistrados chegaram a registrar Boletins de Ocorrência por calúnia e denunciação caluniosa

Flávio Martins teria sido o responsável por entregar um dos dossiês ao desembargador. O mesmo documento, de acordo com a polícia, teria sido elaborado com o apoio de Juarez Chaves e Lucile Moura.

Quem são os investigados

Juarez Chaves já é alvo de outra apuração conduzida pela Polícia Federal, que investiga o possível envolvimento do desembargador José James Gomes Pereira em esquema correlato.

Lucile Moura é servidora efetiva e professora assistente com dedicação exclusiva. Ela estava cedida à Secretaria de Governo até ser exonerada em 1º de outubro.

O que diz a defesa

A defesa de Juarez Chaves declarou que respeita as investigações e que a prisão temporária já havia cumprido sua função, com apreensão de celular e depoimento do advogado:

“Aguardamos o restabelecimento definitivo da liberdade, evitando manifestações mais específicas devido ao segredo de Justiça”, afirma a nota.

Já Lucile Moura divulgou posicionamento atribuindo a repercussão a um compartilhamento inadvertido:

“Compartilhei o material que circulava amplamente em grupos de WhatsApp, sem propósito infamante. Jamais tentei coagir ou difamar qualquer autoridade”, disse.

“Compreendo a responsabilidade do cargo que ocupava e sei que todos os fatos serão esclarecidos.”

A defesa de Flávio Almeida Martins ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso.