Fiscalização resgata 35 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Sul do Piauí

Trinta e cinco trabalhadores foram resgatados de uma fazenda produtora de grãos em Santa Filomena, no Sul do Piauí, após uma fiscalização identificar condições análogas à escravidão. A ação ocorreu na última sexta-feira (10), mas foi divulgada pelas autoridades nesta quinta-feira (17).

A operação foi realizada por auditores-fiscais do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Segundo os órgãos, a maior parte dos trabalhadores era natural de municípios do Maranhão e dependia da estrutura fornecida pelo empregador para moradia durante o período de serviço.

Durante a inspeção, a equipe encontrou os trabalhadores alojados em um imóvel conhecido como “Pontãozim”, às margens do Rio Parnaíba, na divisa entre Piauí e Maranhão.

De acordo com a fiscalização, as condições de alojamento eram precárias. A água destinada ao consumo era armazenada em um bebedouro que apresentava problemas de higiene. No interior do equipamento foram encontradas rãs, incluindo um animal morto, além de um material com aparência de fezes.

Os quartos também apresentavam irregularidades. Os ambientes eram pequenos, com ventilação e iluminação insuficientes, não havia roupas de cama para os trabalhadores e o número de armários e camas era inferior ao necessário. Parte do grupo dormia em colchões colocados diretamente no chão.

Ainda segundo os auditores, recipientes com óleo diesel e botijões de gás eram armazenados dentro dos dormitórios, enquanto as instalações elétricas apresentavam falhas que aumentavam o risco de incêndios, explosões e choques elétricos.

A fiscalização também constatou a inexistência de um refeitório, obrigando os trabalhadores a fazerem as refeições sentados no chão. Os sanitários eram insuficientes para atender ao número de pessoas alojadas e não possuíam estrutura adequada, como lavatórios, mictórios e itens básicos de higiene, entre eles papel higiênico, papel-toalha e sabão.

No entorno do alojamento, foi identificado um lixão a céu aberto com restos de alimentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), peças automotivas, caixas de papelão e resíduos plásticos.

Direitos garantidos aos trabalhadores

Após o resgate, foi determinada a rescisão dos contratos de trabalho dos 35 trabalhadores. Ao todo, deverão ser pagos R$ 189.716,65 em verbas rescisórias.

Os empregadores também deverão custear hospedagem, alimentação e o retorno dos trabalhadores que desejarem voltar às cidades de origem.

Além disso, foram emitidas as guias para que os resgatados tenham acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício que garante o pagamento de três parcelas no valor de um salário mínimo.

As instituições envolvidas na operação reforçaram que denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelos canais oficiais de fiscalização.