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Justiça Audiência Publica

OAB Piauí realiza audiência pública para falar sobre a Reforma da Previdência

Audiência será aberta para advogados, estudantes de direito e imprensa.

16/05/2019 09h50 Atualizada há 8 anos atrás
Por: Fonte: Com informações do OAB-PI
Foto: Reprodução\ OAB-PI
Foto: Reprodução\ OAB-PI

Será realizada hoje a partir das 9:00h audiência pública sobre a Reforma Previdenciária, atualmente em discussão no congresso nacional. A audiência é uma realizacão da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Sessão Piauí, presidida pela advogada Raylena Alencar.

 “A audiência pública sobre a Reforma da Previdência tem como objetivo esclarecer toda à sociedade piauiense sobre as principais mudanças no âmbito Previdenciário apresentadas pelo Governo Federal através da PEC 6/2019”, explica Raylena Alencar. “O debate técnico e social é de extrema importância para que possamos discutir os pontos mais controversos e buscar a aplicação da verdadeira justiça social, através de uma previdência justa”, destaca Raylena Alencar.

A audiência pública é aberta a advogados, demais profissionais, estudantes de Direito e imprensa.

Segue em anexo os respectivos palestrantes, debatedores e temas das palestras.

Palestrante: Silvano Alencar de Almeida (auditor Fiscal da Receita Federal, ex presidente IAPEP, ex sec fazenda PI, membro da AMFIP), Tema: "A previdência é Deficitária?"

Palestra: Elisangela Moura (Presidente da FETAG), tema: "Os impactos da PEC 6 para os trabalhadores rurais"

Debatedor: John Lisbino (Professor especialista em direito previdenciário, advogado e diretor da ESA Piaui

Palestra: Tiago Alburquerque (Professor de Direito Previdenciários, ex-assessor da TNU, mestrando em Direito pela PUC São Paulo. Tema: "Qual o cenário da Previdência Social para 2019?" 

Debatedores: Sérgio Murilo (Defensor Público Geral da União)

Daniel Rodrigues Oliveira (Procurador Federal Representante da AGU Piaui

Palestra: Marcos Steiner (Advogado, atual presidente da Fundação Piaui Previdência (Piaui Prev)

Debatedores: Amon Stelitano (Vice Presidente Da Pública Central Do Servidor do PI, Presidente da Associação dos Auditores da CGE). Tema: "O Déficit da Previdência no Estado do Piauí e as alternativas para solucionar o problema" 

Marcele Roberta Pizzato (advogada e professora especialista em Direito Previdenciário, Diretora da ESA PI)

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