OAB Piauí realiza audiência pública para falar sobre a Reforma da Previdência
Audiência será aberta para advogados, estudantes de direito e imprensa.
Será realizada hoje a partir das 9:00h audiência pública sobre a Reforma Previdenciária, atualmente em discussão no congresso nacional. A audiência é uma realizacão da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Sessão Piauí, presidida pela advogada Raylena Alencar.
“A audiência pública sobre a Reforma da Previdência tem como objetivo esclarecer toda à sociedade piauiense sobre as principais mudanças no âmbito Previdenciário apresentadas pelo Governo Federal através da PEC 6/2019”, explica Raylena Alencar. “O debate técnico e social é de extrema importância para que possamos discutir os pontos mais controversos e buscar a aplicação da verdadeira justiça social, através de uma previdência justa”, destaca Raylena Alencar.
A audiência pública é aberta a advogados, demais profissionais, estudantes de Direito e imprensa.
Segue em anexo os respectivos palestrantes, debatedores e temas das palestras.
Palestrante: Silvano Alencar de Almeida (auditor Fiscal da Receita Federal, ex presidente IAPEP, ex sec fazenda PI, membro da AMFIP), Tema: "A previdência é Deficitária?"
Palestra: Elisangela Moura (Presidente da FETAG), tema: "Os impactos da PEC 6 para os trabalhadores rurais"
Debatedor: John Lisbino (Professor especialista em direito previdenciário, advogado e diretor da ESA Piaui
Palestra: Tiago Alburquerque (Professor de Direito Previdenciários, ex-assessor da TNU, mestrando em Direito pela PUC São Paulo. Tema: "Qual o cenário da Previdência Social para 2019?"
Debatedores: Sérgio Murilo (Defensor Público Geral da União)
Daniel Rodrigues Oliveira (Procurador Federal Representante da AGU Piaui
Palestra: Marcos Steiner (Advogado, atual presidente da Fundação Piaui Previdência (Piaui Prev)
Debatedores: Amon Stelitano (Vice Presidente Da Pública Central Do Servidor do PI, Presidente da Associação dos Auditores da CGE). Tema: "O Déficit da Previdência no Estado do Piauí e as alternativas para solucionar o problema"
Marcele Roberta Pizzato (advogada e professora especialista em Direito Previdenciário, Diretora da ESA PI)
O Piauí é um dos estados que apresentaram maior crescimento nos gastos com a previdência de servidores, entre 2005 e 2016. Os dados, divulgados por Estadão, são de um levantamento realizado pelo economista piauiense Raul Velloso. O estudo aponta ainda que neste período, os gastos dos estados - na média - cresceram até 111%, chegando aos R$ 163 bilhões no último ano. Além do Piauí, Sergipe e Santa Catarina também registraram aumentos consideráveis nos gastos com a previdência. Os dados completos do estudo serão apresentados em um fórum nacional nesta quinta-feira (10).
Não houve acertadores para as seis dezenas do concurso 2.038 da Mega-Sena, realizado nesta noite (8), em Maravilha (SC). As dezenas sorteadas foram: 06 – 25 – 26 – 35 – 38 - 40. O prêmio estimado era de R$ 28 milhões. A estimativa de prêmio do próximo concurso, que ocorre na próxima quinta-feira (10), é distribuir R$ 30 milhões. A Quina teve 28 apostas ganhadoras, e cada um vai levar R$ 65.960,70. Outras 2.768 pessoas ganharam na Quadra, com prêmio de R$ 953,18 para cada.
Há exatos 5 anos, no dia 6 de março de 2013 morreu o cantor e compositor da banda Charlie Brown Jr, Chorão. Fãs prestam homenagem na Internet ao ídolo.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou, nesta sexta-feira (16/02), os dados do setor de planos de saúde que são disponibilizados para consulta na Sala de Situação. Os números relativos a janeiro confirmam a tendência de estabilidade que vinha sendo observada ao longo de 2017, com leve crescimento tanto no comparativo mensal como no comparativo dos últimos 12 meses. São 47,4 milhões de beneficiários em planos médico-hospitalares no país, 119,5 mil a mais que o número registrado em dezembro e cerca de 64 mil a mais em relação a janeiro do ano passado.
Com o objetivo de supervisionar e assegurar o exercício legal da profissão, o Conselho Regional de Administração do Piauí (CRA-PI) realizou a fiscalização em 75 empresas no último ano. Ao todo, foram arrecadados mais de R$ 12 mil em multas aplicadas.
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