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Postada em 22/02/2018 ás 11h29
Fonte: Redação

Cerca de 70 detentas do Piauí terão acesso à prisão domiciliar

A decisão foi dada pelo STF nesta última terça (20). O benefício é valido para mulheres em prisão provisória
Cerca de 70 detentas do Piauí terão acesso à prisão domiciliar
No Brasil, cerca de 4,5 mil mães devem ir para a prisão provisória. (Foto: Fiocruz)

As gestantes e mães de crianças de até 12 anos que estiverem em regime de prisão provisória poderão esperar pelo parecer da justiça em casa. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última terça (20) conceder prisão domiciliar após solicitação feita pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu).

No Piauí, cerca de 70 detentas terão garantido o benefício da prisão domiciliar, sendo que ao menos 10 delas são grávidas. Atualmente, elas estão em regime fechado nas penitenciárias femininas de Teresina, Picos e Mista de Parnaíba.

Para garantir o benefício, os órgãos de justiça deverão em março realizar vistorias para esclarecer as detentas sobre o benefício. Com isso, as mães poderão entrar na justiça com o pedido de habeas corpus e requerer prisão domiciliar.

No entanto, o STF também decidiu que benefício não será concedido para mulheres condenadas ou aquelas que estiverem em prisão provisória devido crimes de violência ou grave ameaça contra filhos ou situações que os juízes considerarem excepcionais.

 

 

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