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Justiça Investigação

Gravações anexadas à denúncia do MP desmentem Erivan Lopes

O promotor não aponta a origem do imóvel, se foi comprada ou recebida por doação.

02/07/2019 08h58 Atualizada há 7 anos atrás
Por: Redação Fonte: Com informações do Portal AZ
Desembargador Erivan Lopes. Foto: Lucas Dias
Desembargador Erivan Lopes. Foto: Lucas Dias

Áudios de conversas entre o desembargador do Tribunal de Justiça, Erivan José Lopes, e o dono de cartório de Luís Correia, Manoel Barbosa, refutam os argumentos do magistrado durante a entrevista coletiva da manhã da última sexta-feira (28). Durante a coletiva, o chega a dizer que não tem tem o número do tabelião. O áudio foi anexado à denúncia do Ministério Público ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a reclamação assinada pelo promotor de Justiça, Galeno Aristoteles Coêlho de Sá, de mais de 1.200 páginas, na conversa os dois tratam de uma negociata envolvendo a suposta regularização de imóvel que seria ou teria sido adquirida pelo referido desembargador. O promotor não aponta a origem do imóvel, se foi comprada ou recebida por doação.

"... se observa claramente o modus operandi do grupo criminoso, ou seja, falsificação de registros imobiliários para regularizar áreas sem registros, extraindo informações de matrículas de outros imóveis, o que retrata a prática criminosa de grilagem de terras, objeto dos fatos apurados na mecionada investigação", diz trecho da denúncia.

Confira os áudios

Em 20 de maio, o dono do cartório de Luís Correia, Manoel Barbosa, novamente conversou com o desembargador Erivan Lopes e disse que fez algumas modificações no documento para dar uma maior segurança jurídica ao processo.

Ainda no dia 17 de maio, o advogado Cajubá Neto entrou em contato com Manoel Barbosa e trataram sobre a escritura do terreno que seria para o desembargador Erivan Lopes.

O diálogo é retomado em 20 de junho:

Nesse trecho das conversa, Manoel e Cajubá acertam detalhes para que a escritura seja entregue, bem como sobre, inclusive, um material com registros antigos de terra que, segundo o contexto do caso, serviriam para a grilagem de terras no litoral.

Pedido de Afastamento

A partir do material colhido durante as investigações, o Ministério Público pediu o afastamento do desembargador Erivan Lopes, do dono do cartório de Luís Correia, Manuel Barbosa e do filho dele, Caio Arêa Leão.

A denúncia foi protocolada no dia 11 de junho e já está conslusa para a tomada de decisão pelo corregedor-geral Humberto Martins, que deve submeter o caso ao colegiado do CNJ.

Outro Lado

Em sua defesa, o desembargador acusa o promotor Galeno de atuar em conluio com um ex-procurador do município para obter decisões favoráveis a si. Erivan negou ainda ter cometido qualquer infração funcional em diálogos entre ele e o proprietário do cartório beneficiado com sua decisão judicial.

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