O Ministério Público do Piauí (MPPI), através o promotor Eny Marcos Vieira Pontes instaurou procedimento preparatório em face da Fundação Municipal de Saúde administrada por Charles da Silveira, a fim de apurar possível falta de médicos neonatologistas na Maternidade Wall Ferraz em Teresina
De acordo com a portaria 29ª P.J. Nº 074/2019, publicada no Diário oficial o MPPI considerou que o órgão tem o dever de adotar medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições da saúde pública.
Ainda segundo o órgão ministerial, foi considerada a representação ofertada nesta Promotoria de Justiça, noticiando e pedindo providências relativas a falta de médicos Neonatologistas na Maternidade Wall Ferraz (CIAMCA).
Encaminhe-se cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público, ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e Cidadania (CAODS), para conhecimento, conforme determina o Art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008. Diligências no prazo da lei, a contar da juntada nos autos de respectivos comprovantes e certificação”, determinou o representante do Ministério Público.
Irregularidades
Em maio deste ano, o Ministério Público do Piauí instaurou um inquérito para apurar irregularidades quanto à redução de profissionais na equipe de médicos Neonatologistas da Maternidade Wall Ferraz.
A época a Fundação Municipal de Saúde disse que não houve redução e sim aumento de 25 para 26 no número de neonatologistas que fazem parte da equipe da Maternidade Wall Ferraz-CIAMCA.
Outro lado
A Fundação enviou uma nota de esclarecimento que diz:
A Fundação Municipal de saúde informa que que o quadro de neonatologista da Maternidade Wall Ferraz-CIAMCA- está completo e que todas as informações foram repassadas ao Ministério Público Público Estadual.
Informações dados pelo portal Viagora.com.
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