O Ministério da Saúde liberou R$ 1.550.246,84 em recursos adicionais para serem utilizados na ampliação do número de cirurgias eletivas realizadas na rede pública de saúde do Piauí. As cirurgias eletivas são procedimentos de média e alta complexidade, realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades.
Os recursos foram disponibilizados para todos os estados e Distrito Federal. O montante foi viabilizado através da Portaria 1.996, publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (29).
Ao todo serão liberados aos estados, R$ 100 milhões extras para este segundo semestre. As cirurgias eletivas contam ainda com financiamento federal assegurado por meio de repasses mensais no âmbito do bloco de média e alta complexidade ambulatorial (Teto MAC), enviados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática a todos os estados e municípios.
Entre os procedimentos eletivos oferecidos pelo SUS, estão cirurgias de pele, tecido subcutâneo e oftalmológico; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular.
Segundo o Ministério da Saúde, cabe aos gestores estaduais e municipais a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso aos pacientes às cirurgias eletivas, garantindo o acesso preferencial aos pacientes, cuja solicitação já esteja inserida na regulação.
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