As Prefeituras de Teresina e de Timon estão articulando uma ação através da Secretaria Municipal de Cidadania (Semcaspi), para combater a mão de obra infantil na venda de cocadas entre as cidades. Até o momento, já foram identificados três fornecedores do produto que estão alocando crianças para as vendas. As informações são do Viagora.
De acordo com o informado pela Semcaspi, as crianças flagradas estavam vendendo a mercadoria nas avenidas e restaurantes da capital. Agentes da Proteção Social de Teresina identificaram os fabricantes dos produtos e encaminharam o caso para o Ministério Público que realizaram uma audiência com os envolvidos. O órgão ministerial disse que foi feito um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que se impõe o compromisso de regularização da mão de obra.
Para a coordenadora de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), Franciana Beleense, os resultados de ações como essa são perceptíveis no dia-a-dia. “Com essa ação, podemos garantir que 90% das crianças e adolescentes que faziam esse trabalho nas ruas de Teresina não estão mais lá. Fato que se identificava com facilidade, visualmente, por todas as pessoas”, explica. O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, assegurou que as ações de combate ao trabalho infantil irão continuar e contam com o apoio de conselheiros tutelares também. “A regularização da mão-de-obra por meio do combate ao trabalho infantil é prioridade”, pontua.
A secretaria reforça ainda que a população pode ajudar denunciando casos de exploração através do número 153 ou em unidades de assistência social mais próximas, podendo ser registrada também na própria sede do Conselho Tutelar.
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