Durante uma fiscalização de auditores fiscais do trabalho em região rural do município de São João da Serra, a 133 km de Teresina, foram resgatados um total de 25 trabalhadores que se encontravam em situações precárias. Os empregadores foram notificados e tiveram de pagar verbas rescisórias aos trabalhadores.
Os dois grupos, que tinham entre 30 e 55 anos de idade, trabalhavam extraindo a palha da carnaúba em meio à mata da região. Eles dormiam em barracos de lona de plástico, não tinham acesso a banheiro e as comidas eram cozinhadas ao relento, pois não tinha cozinha.
De acordo com Robson Waldeck, auditor do trabalho, a situação configura trabalho degradante, em que o empregador não fornece aos trabalhadores condições básicas de alojamento para executar o trabalho. A extração da palha era feita para a produção da cera de carnaúba, que é exportada para países da América e Europa.
“É uma atividade que ocorre muito de ser feita de maneira informal, em desrespeito à legislação do trabalho”, disse o auditor Robson Waldeck.
Os dois empregadores foram notificados e devem responder a uma ação criminal pelo Ministério Público Federal, pelo crime de submeter alguém a trabalho em situação análoga à escravidão. A pena varia de 2 a 8 anos de prisão. Os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e retornaram às suas casas.
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