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Justiça Reunião

Ministério Público do Piauí discutem formas de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei

Na pauta da reunião foram abordados assuntos como o atendimento prioritário aos menores em conflito com lei na Central de Flagrantes, a preservação da imagem do menor, dentre outros.

17/10/2019 14h03
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Na reunião foram feitas algumas recomendações e orientações aos policias militares e civis. Foto: Reprodução/MPPI
Na reunião foram feitas algumas recomendações e orientações aos policias militares e civis. Foto: Reprodução/MPPI

Afim de discutirem o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, as promotoras de Justiça Fabrícia Barbosa, Emmanuelle Belo e Mirna Napoleão, integrantes o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) em parceria com a titular Francisca Lourenço da 46° Promotorias de Justiça de Teresina  e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), Sílvia Reis, promoveram uma reunião com a titular da Delegacia de Segurança e Proteção ao Menor (DSPM), a delegada Valéria Cristina da Silva Cunha, o delegado Sebastião Alves de Alencar Neto da Gerência de Polícia Metropolitana (GPM) e o delegado Emir Maia, Corregedor da Polícia Civil.

Na pauta da reunião foram abordados assuntos como o atendimento prioritário aos menores em conflito com lei na Central de Flagrantes e recebimento dos adolescentes apreendidos em flagrante pelos agentes da DSPM; a preservação da imagem do menor; o local adequado para atendimento dos menores na Central de Flagrantes; e o tratamento do documento de identificação de adolescentes em conflito com a lei no respectivo procedimento policial.

Após a reunião, o GACEP, o CAODIJ e a 46ª PJ expediram recomendação ao comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Lindomar Castilho e corregedor da polícia militar, além das orientações aos policiais civis e militares sobre como deve ocorrer a abordagem e o tratamento de adolescentes em conflito com a lei.

O procedimento adotado pelo delegado- geral da Polícia Civil, por exemplo é solicitado que determine agentes e delegados da polícia civil a prioridade no atendimento de casos envolvendo adolescentes em conflito com a lei. Ao coordenador da Central de Flagrante é orientado que os adolescentes levados para o local sejam colocados em recinto diferente dos presos comuns, enquanto aguardam a lavratura do auto de infração. 

Foram citados alguns exemplos na reunião. Foto: Reprodução/MPPI
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