Política
Economia
Clube Entretenimento
Entretenimento
Concursos
Downloads
Postada em 30/10/2019 ás 10h32 - atualizada em 30/10/2019 ás 10h48

Governo proíbe pesca de camarão e lagosta em áreas do vazamento de óleo

Ministério da Agricultura permitiu o pagamento de até duas parcelas extras do seguro-defeso aos pescadores atingidos
Governo proíbe pesca de camarão e lagosta em áreas do vazamento de óleo
Manchas de óleo em Japaratinga, AL — Foto: Felipe Brasil

O Ministério da Agricultura publicou, na segunda-feira, 28, uma Instrução Normativa que proíbe a pesca da lagosta e do camarão em áreas do Nordeste afetadas pelo vazamento de óleo e permite o pagamento de até duas parcelas extras do seguro-defeso aos pescadores atingidos.

Têm direito ao benefício os pescadores profissionais artesanais que trabalham nas áreas atingidas pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Esses trabalhadores precisam estar regularmente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), e a parcela será depositada diretamente na conta em que os beneficiados já recebem o seguro-defeso.

O prolongamento do período de defeso foi adotado como precaução, devido à situação ambiental decorrente da provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral do Nordeste. O Decreto 10.080/2019, publicado na última sexta-feira (25), permite que o período de defeso seja ampliado, quando houver “grave contaminação por agentes químicos, físicos e biológicos”.

A restrição para a pesca de camarões rosa, branco, sete-barbas e lagosta vermelha e verde abrange a divisa dos estados de Pernambuco (PE) e Alagoas (AL) e a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na BA, durante todo o mês de novembro.

De novembro até o fim de dezembro, estão restritas as pescas de camarões rosa, branco, e sete-barbas na divisa da BA e do ES, e na divisa do PI com o CE. A atividade também será restrita entre a Mata de São João e Camaçari, na BA.

Parcela extra do seguro defeso

Na terça (22) da semana anterior, o governo anunciou que vai pagar uma parcela extra do seguro defeso no mês de novembro a pescadores artesanais que tiveram as atividades afetadas devido às manchas de óleo.

O seguro defeso é um benefício pago a pescadores profissionais impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida.

Estão aptos a receber as parcelas extras do seguro-defeso cerca de 60 mil pescadores artesanais nas áreas atingidas pelo óleo, mapeadas pelo Ibama.

Confira a Instrução Normativa

Comentários
Geral
  • O Boticario - Banner lateral
  • Lateral - Vem pro parque - Home 03
Teresina - PI
Atualizado às 21h11
27°
Alguma nebulosidade Máxima: 33° - Mínima: 23°
30°

Sensação

11 km/h

Vento

84%

Umidade

Fonte: Climatempo
  • Amarração Hotel (atualizado 31-07)
Podcast Momento Jurídico
  • Ban - Lateral - Momentos Cidade Junina
Facebook
Clube Notícias - Piauí, Teresina, Meio Norte, Nordeste, Parnaíba, Picos, Campo Maior, Piripiri, cotidiano, economia, política, saúde, educação e entretenimento
© Copyright 2021 - Clube Notícias - Todos os direitos reservados
desenvolvido por: Site desenvolvido pela Lenium
Envie-nos uma mensagem!WhatsApp