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Postada em 30/10/2019 ás 16h21 - atualizada em 30/10/2019 ás 16h27

Pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) terão tratamento com Spinraza pelo SUS

O marco inédito na história da saúde do Brasil foi divulgado em abril deste ano e passa a ser disponibilizado a partir de hoje (30), segundo o Ministério da Saúde.
Pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) terão tratamento com Spinraza pelo SUS
Medicamento que será disponibilizado pelo SUS é a única forma de controle da doença no mundo. Foto: Reprodução.

Em abril deste ano, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do medicamento Spinraza®, para tratar pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I, forma mais grave e frequente da doença, mas a chegada do medicamento no Brasil foi anunciada hoje (30) cumprindo o prazo estabelecido de 180 dias. Em junho, o Ministério informou que a oferta do medicamento para os tipos II e III da doença será realizada na modalidade de compartilhamento de risco. 

A AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo em produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, estes neurônios morrem e os pacientes perdem progressivamente o controle e força musculares, ficando incapacitados de se moverem, engolirem ou mesmo respirarem, podendo, inclusive, falecerem. A doença é degenerativa e não possui cura. Possui 4 subtipos, variando pela idade de início dos sintomas. Por ser rara, a incidência é de 1 caso para cada 6 a 11 mil nascidos vivos.

No primeiro ano do tratamento são aplicadas 6 ampolas do medicamento. A partir do segundo ano, são 3 aplicações anuais. O uso do Spinraza e o acompanhamento médico devem ser feitos por toda a vida. Atualmente, 167 pacientes recebem o Spinraza adquirido pelo Ministério da Saúde a partir de demandas judiciais.

Como será a oferta do medicamento? 

Para ter acesso ao medicamento Spinraza, os pais ou responsáveis pelo paciente com diagnóstico de AME tipo I, a partir do protocolo da doença, publicado no dia 23 de outubro pelo Ministério da Saúde, devem ir até uma Farmácia de “Alto Custo”.

É preciso ter em mãos o laudo e a prescrição médica para o tratamento (Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - LME). Além disso, é indispensável levar cópia do documento de identificação do paciente, do comprovante de residência, do Cartão Nacional de Saúde e do Cartão de Vacinação. Exames laboratoriais ou de imagem também devem ser apresentados, se houver.

Depois, a Farmácia de “Alto Custo” encaminhará o paciente para atendimento em um Serviço de Referência apto a realizar o procedimento. Já na próxima semana, o Ministério da Saúde inicia o agendamento para entrega do medicamento junto às Secretarias Estaduais de Saúde.

O Spinraza é injetado na medula espinhal e necessita de um ambiente específico para a aplicação, acompanhado de cuidados multidisciplinares. Os profissionais do Serviço de Referência irão orientar sobre o agendamento das aplicações. O uso do medicamento e o acompanhamento médico devem ser feitos por toda a vida.

E os pacientes com tipos II e III?

Para os pacientes que possuem os tipos II e III da doença, o Ministério da Saúde começará a mapear, a partir de segunda-feira (4/11), quem são e onde estão essas pessoas para programar o atendimento.

Para o tipo II (início dos sintomas entre 7 e 18 meses de vida) da doença, que corresponde a 29% dos casos, e o tipo III (início dos sintomas antes dos 3 anos de vida e 12 anos incompletos), que representa 13% dos casos, o Ministério da Saúde também ofertará o medicamento na modalidade compartilhamento de risco. Os pacientes serão acompanhados por profissionais dos Serviços de Referência e a avaliação dos dados será realizada pelo Hospital Albert Einstein, por meio do PROADI-SUS, por 3 anos, para medir resultados e a melhora do paciente.

No caso da oferta do medicamento para os tipos II e III da doença, o paciente ou os pais devem entrar em contato com a Ouvidoria do SUS, pelo telefone 136, a partir de 4 de novembro, e informar dados pessoais, cidade em que mora e prescrição médica para uso do Spinraza. Após esse contato, o Ministério da Saúde irá mapear onde estão os pacientes com os dois tipos da doença para cadastramento.

Na sequência, cada paciente cadastrado será orientado, por telefone, pelo Ministério da Saúde sobre qual Serviço de Referência procurar.

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