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Postada em 15/01/2020 ás 09h59 - atualizada em 15/01/2020 ás 10h07

FMS solicita que 344 mil pessoas se cadastrem nas UBS até abril

O motivo da solicitação é a mudança nas regras para repasse de recursos de Atenção Básica aos municípios.
FMS solicita que 344 mil pessoas se cadastrem nas UBS até abril
A Fundação Municipal de Saúde de Teresina é referência no país. Foto: Reprodução/ Ascom FMS

A partir desse ano, o Governo Federal realiza mudanças nas regras de financiamento da Atenção Básica. A liberação de recursos aos municípios será baseada na quantidade de pessoas cadastradas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no cumprimento de metas de desempenho. Para que a cidade de Teresina não perca recurso financeiro, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) solicita que 344 mil teresinenses realizem o seu cadastro nessas Unidades.

Para realizar o cadastramento da população, os Agentes Comunitários de Saúde da FMS, devidamente fardados, estão visitando os domicílios de Teresina. Mas a recomendação da Fundação é de que aqueles que não receberam essa visita e que não são cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde devem se dirigir a uma das 90 UBS espalhadas pela capital, portando os documentos pessoais como o CPF e o cartão do SUS, se tiverem.

Em Teresina, a meta é cadastrar 344 mil pessoas nas UBS até abril de 2020, pois a capital possui 864 mil habitantes e 520 mil já são cadastrados. “Antes, o Governo Federal repassava valor fixo para financiar essa área da saúde e, agora, criou essas novas regras que objetivam ampliar a quantidade de pessoas cadastradas na Atenção Básica e estimular os municípios a melhorarem a qualidade dos serviços ofertados”, explica o presidente da FMS, Charles Silveira.

“Pedimos a colaboração da população de Teresina para que se cadastrem nas UBS e fortaleçam o SUS. Assim, solicitamos às pessoas que recebam bem os Agentes Comunitários de Saúde nas suas casas e forneçam as informações pessoais necessárias ou, então, que se dirijam às UBS. Para saber qual a Unidade mais próxima da sua residência, basta acessar o site da FMS”, afirma o gestor.

Charles Silveira comenta que o SUS é complexo e abrangente, merece respeito, e essa rede beneficia toda a população. “A FMS faz um trabalho grandioso na saúde, referência no Nordeste. Além das UBS, temos Hospitais, CAPS, UPAS, Maternidades, SAMU, Ambulatórios, Centros de Odontologia e realizamos outras várias ações para proteção e recuperação da saúde do povo, inclusive inspecionando a qualidade da água para consumo humano”.

O diretor de Atenção Básica da FMS, Francisco Pádua, explica que, para o novo financiamento da Atenção Básica, o Ministério da Saúde também irá avaliar o desempenho das equipes das UBS, levando em consideração, por exemplo, a qualidade do pré-natal ofertado, da assistência à saúde da mulher, do atendimento odontológico às gestantes, da cobertura vacinal, além do acompanhamento do diabético e hipertenso nas Unidades.

Para obter mais detalhes sobre o novo financiamento da Atenção Básica, basta acessar a Portaria n° 2.979/2019 do Ministério da Saúde, disponível na Internet.  “O documento ainda diz que o recurso financeiro do Governo Federal aos municípios pode ser suspenso se forem constatadas determinadas irregularidades”, afirma o gerente de ações estratégicas da FMS, Kledson Batista.

Em relação aos cadastramentos, o Ministério atribuirá peso maior aos cadastros de pessoas que forem: menores de cinco anos ou maiores de 65 anos, beneficiadas do Programa Bolsa Família, usuários do Benefício de Prestação Continuada, ou se receberem benefício previdenciário no valor de até dois salários mínimos. “Observam ainda a tipologia rural ou urbana do município definida pelo IBGE. Tudo isso pode aumentar o valor do repasse financeiro”, finaliza Kledson.

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