Atendendo a medida cautelar da Defensoria Pública do Estado do Piauí e do Ministério Público do Estado do Piauí, apresentada no sábado (28), o Tribunal de Justiça do Piauí concedeu pedido de efeito suspensivo para realização de atos que descumpram políticas de isolamento para combater a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Defensoria e Ministério Público haviam ingressados com o pedido no sentido de proteger a saúde pública ante a pandemia, devido a decretação de emergência em saúde pública nacional e internacional e em razão de estarem ocorrendo convocações para participação em carreatas em Teresina, o que significaria aglomeração de pessoas e, consequentemente, a exposição ao contágio pelo novo coronavírus.
Na medida, as duas instituições pedem que seja vedada qualquer tipo de aglomeração no Piauí, que desatenda normas e decretos, sejam estes municipais ou estaduais.
Com o posicionamento do Poder Judiciário ficam vedadas quaisquer formas de aglomeração, eventos, reuniões de qualquer natureza, carreatas, passeatas e atos de concentração de pessoas em Teresina, que estejam em desacordo com as normas dos decretos estadual e municipal, ou normas legais e constitucionais de modo geral, enquanto perdurar a crise em saúde provocada pela pandemia, sob pena de aplicação de multa de R$ 5 mil, em caso de descumprimento das ordens concedidas.
A Defensoria Pública e o Ministério Público entendem que, embora não seja vedado o direito à manifestação, esta não pode colocar em risco a saúde e a vida da população, afrontando diretrizes definidas pelas autoridades públicas e sanitárias para a prevenção e enfrentamento à Covid-19.

O defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, volta a destacar a gravidade da situação e a necessidade da colaboração de todos. “A determinação do Poder Judiciário, atendendo à medida cautelar da Defensoria e Ministério Público é de extrema importância para evitar que a situação saia do controle no Piauí e venhamos a ter problemas consideráveis em relação à saúde pública. Nesse momento de preocupação, cautela e profunda tristeza pelas quatro vidas já perdidas para a Covid-19 no estado, é necessário que todos se conscientizem da necessidade do isolamento social e colaborem para que juntos possamos enfrentar e vencer esse vírus tão devastador. A Defensoria Pública, e certamente o Ministério Público, continuarão vigilantes para garantir que a população não seja exposta a riscos desnecessários”, afirma Erisvaldo.
JUSTIÇA CSMPF forma maioria para manter Gonet no caso Master
NACIONAL Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master
JUSTIÇA Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça
JUSTIÇA André Mendonça retira sigilo de 15 procedimentos sobre o Banco Master
JUSTIÇA Flávio Dino determina retorno de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal
JUSTIÇA Fachin dá cinco dias para Mendonça e Gonet se manifestarem sobre caso Master Mín. 24° Máx. 37°
Mín. 23° Máx. 41°
Tempo nubladoMín. 22° Máx. 42°
Parcialmente nublado
Artlife Fortaleza ganha museu com obras de Picasso, Portinari e Dalí
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER